Efeitos cessados pela Portaria TJRR/PR n. 288, de 22 de abril de 2024

PORTARIA TJRR/PR N. 1863, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0020678-76.2023.8.23.8000, e

RESOLVE:

Designar o Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Morais Júnior, para compor a Comissão Permanente de Segurança Institucional deste Tribunal -CPSI/TJRR, em substituição ao Juiz de Direito Eduardo Alvares de Carvalho.