Identificação
Resolução N. 46 de 02/10/2020
Temas
Gestão Administrativa;
Organização Judiciária;
Ementa
Referenda a Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 6819, 11.12.2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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RESOLUÇÃOTJRR/TP N. 46, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do SEI n. 0017451-83.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Referendar o seguinte ato da Presidência:
Portaria GP n. 473, de 29 de outubro de 2020, publicada no DJe n. 6794, de 3 de novembro de 2020.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6819, 11.12.2020, p. 2.