Identificação
Resolução N. 3 de 18/03/2020
Temas
Gestão Administrativa;
Organização Judiciária;
Ementa
Referenda a Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 6666, 17/4/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 3, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Referendar o seguinte ato da Presidência:
Portaria GP n. 113, de 12 de março de 2020, publicada no DJE n. 6644, de 13 de março de 2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Mozarildo Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6666, 17.4.2020, p. 2.