Referenda a Portaria TJRR/PR n. 959, de 2019, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
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RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 37, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do SEI n. 0018362-32.2019.8.23.8000,
RESOLVE:
Referendar o seguinte ato da Presidência:
Portaria GP n. 959, de 30 de outubro de 2019, publicada no DJE n. 6559, de 31 de outubro de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6566, 12.11.2019, p. 2.