Identificação

Resolução N. 38 de 06/11/2019

Temas

Gestão Administrativa; Organização Judiciária;

Ementa

Referenda a Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

Situação

Vigente

Situação Processual

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Descrição Processual

Origem

Tribunal Pleno

Fonte

DJe/TJRR n. 6566, 12/11/2019, p. 2.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019.

Observação

Texto

Texto Original

RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 38, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Referendar o seguinte ato da Presidência:

Portaria GP n. 922, de 21 de outubro de 2019, publicada no DJE n. 6553 de 22 de outubro de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Presidente

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6566, 12.11.2019, p. 2.