Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 1395, de 22 de outubro de 2025.

PORTARIA TJRR/PR N. 271, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO a Resolução n. 240, de 9 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a Portaria TJRR/PR n. 2791, de 21 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO o resultado das eleições para composição do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CGP/TJRR);

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos integrantes do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CGP/TJRR); e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0018512-81.2017.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TJRR/PR n. 2791, de 21 de dezembro de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"X - O Secretário da Secretaria de Qualidade de Vida” (NR).

Art. 2º Designar os seguintes magistrados e servidores para integrar o Comitê Gestor de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (CGP/TJRR):

Art. 3º Revogar a Portaria TJRR/PR n. 498, do dia 10 de março de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.