Identificação
Resolução N. 39 de 06/11/2019
Temas
Gestão Administrativa; Organização Judiciária;
Ementa

Referenda as Portarias TJRR/PR n.s 750, 830, 866, 894, 895, 908 e 970, de 2019.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 6585, 11/12/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 830, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 894, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 895, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 908, de 2019.

Portaria TJRR/PR n. 970, de 2019.

 
Observação
 
Texto
Texto Original

RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Referendar as seguintes portarias:

I - Portaria GP n. 750, de 13 de agosto de 2019;

II - Portaria GP n. 830, de 6 de setembro de 2019;

III - Portaria GP n. 866, de 18 de setembro de 2019;

IV - Portaria GP n. 894, de 3 de outubro de 2019;

V - Portaria GP n. 895, de 3 de outubro de 2019;

VI - Portaria GP n. 908, de 8 de outubro de 2019; e

VII -  Portaria GP n. 970, de 31 de outubro de 2019.

 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Mozarildo Monteiro Cavalcanti

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6585, 11.12.2019, p. 2.