Referenda as Portarias TJRR/PR n.s 750, 830, 866, 894, 895, 908 e 970, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 830, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 894, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 895, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 908, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 970, de 2019.
RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 39, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Referendar as seguintes portarias:
I - Portaria GP n. 750, de 13 de agosto de 2019;
II - Portaria GP n. 830, de 6 de setembro de 2019;
III - Portaria GP n. 866, de 18 de setembro de 2019;
IV - Portaria GP n. 894, de 3 de outubro de 2019;
V - Portaria GP n. 895, de 3 de outubro de 2019;
VI - Portaria GP n. 908, de 8 de outubro de 2019; e
VII - Portaria GP n. 970, de 31 de outubro de 2019.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6585, 11.12.2019, p. 2.