PORTARIA CONJUNTA TJRR/PR/CGJ N. 11 DE 25 DE JULHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA E O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os indicadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJ/RR apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião da publicação do periódico “Justiça em Números 2023” (ano-base 2022);

CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento entre as movimentações no Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário e as diretrizes da Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009 do CNJ;

CONSIDERANDO que as providências de baixa processual reduzem o percentual da Taxa de Congestionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; e

CONSIDERANDO a importância de realizarmos ações preventivas e eficientes para o aprimoramento dos resultados do Poder Judiciário do Estado de Roraima no Prêmio CNJ de Qualidade 2024,

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 5º da Portaria Conjunta n. 1 de 12 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º.........................................................................................................................................

XIV - Rosaura Franklin da Silva, matrícula 3011215, Secretaria da 2ª Vara de Família;

XV - Sílvia Schulze, matrícula 3010845, Secretaria de Gestão Estratégica;

XVI - Zilva Neta Farias Amorim, matrícula 3011839, Núcleo de Gerenciamento de Demandas;

XVII - Maricia de Macelo Mory Kuroki, matrícula 3011635, Núcleo de Gerenciamento de Demandas." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.