Identificação
Portaria N. 557 de 30/07/2024
Temas
Comitês; Proteção e Privacidade de Dados; Alterações;
Ementa

Dispõe sobre alterações na Portaria TJRR/PR n. 755 de 8 de maio de 2023.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Presidência
Fonte
DJe n. 7670, 31/7/2024. p.8.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 557, DE 30 DE JULHO DE 2024.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0012428-20.2024.8.23.8000,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º O inciso VIII do art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 755 de 8 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 “Art. 1º .................................................................................................................

VIII. Tarsira Fonseca Rodrigues, Assessora Técnica III, representante do Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais." (NR)

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jésus Nascimento
Presidente
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7670, 31.7.2024, p. 8.