Identificação
Resolução N. 15 de 15/05/2019
Temas
Gestão Administrativa; Organização Judiciária;
Ementa

Referenda a Portaria TJRR/PR n. 383, de 2019, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 6445, 17/05/2019, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata

Resolução TJRR/TP n. 383, de 2019.

 
Observação
 
Texto
Texto Original

RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 15, DE 15 DE MAIO DE 2019.

 

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

 

Referendar o seguinte ato da Presidência:

Portaria TJRR/PR n. 383, de 21 de março de 2019, publicada no DJE n. 6409 de 22 de março de 2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6445, 17.5.2019, p. 2.