Designa o Juiz Marcelo Batistela Moreira para auxiliar na Primeira Vara Cível, no dia 2/6/2025 e designa o Juiz Elvo Pigari Júnior, para auxiliar na Primeira Vara Cível, no período de 3 a 6/6/2025. Torna sem efeito a Portaria GABJA n. 202, de 2025.
0011168-68.2025.8.23.8000
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PORTARIA TJRR/GABJA N. 207, DE 28 DE MAIO DE 2025.
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria TJRR/PR n. 477/2019; e
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0011168-68.2025.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GABJA n. 199/2025, publicada no DJE n. 7866, de 27/5/2025.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GABJA n. 202/2025, publicada no DJE n. 7866, de 27/5/2025.
Art. 3º Autorizar o deslocamento do Juiz de Direito Bruno Fernando Alves Costa, titular da Primeira Vara Cível, sem ônus para este Tribunal, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam, na cidade do Brasília – DF, no período de 2 a 6/6/2025.
Art. 4º Designar o Juiz Substituto Marcelo Batistela Moreira para auxiliar na Primeira Vara Cível, no dia 2/6/2025, sem prejuízo de outras atribuições.
Art. 5º Designar o Juiz de Direito Elvo Pigari Júnior, titular da Sexta Vara Cível, para auxiliar na Primeira Vara Cível, no período de 3 a 6/6/2025, sem prejuízo de outras atribuições.