Identificação

Portaria N. 1270 de 03/09/2025

Temas

Alterações; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

Ementa

Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 747, de 9 de outubro de 2024.

Situação

Vigente

Situação Processual

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Descrição Processual

0003040-59.2025.8.23.8000

Origem

Presidência

Fonte

DJE n. 7934, 4/9/2025. p. 2.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria TJRR/GP n. 992, de 2022

Portaria TJRR/PR n. 747, de 2024

Observação

Texto

Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 1270, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.

Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 747, de 9 de outubro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI, e

CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0003040-59.2025.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 992, de 14 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°........................................................................................................................

VI - Franco de Souza Cruz Soares, Assessor Técnico, lotado no Setor de Sistemas Administrativos, Membro, na vaga destinada aos servidores da área de tecnologia da informação;

[...]

IX - Tatiene dos Reis Ferreira Golçalves Quintã, Assessora Jurídica, lotada no Núcleo Jurídico Administrativo, Membro, na vaga destinada aos servidores com deficiência;

[...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Leonardo Cupello

Presidente

Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 7934, 4.9.2025, p. 2.