Identificação
Portaria N. 1310 de 17/09/2025
Temas
Grupo Gestor; Sistema Eletrônico de Informações -SEI; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/GP n. 820, de 3 de setembro de 2019.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

0010771-19.2019.8.23.8000 

0017195-67.2025.8.23.8000

Origem
Presidência
Fonte
DJE n. 7944, 18/9/2025. p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 1310, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

 

Altera a Portaria TJRR/GP n. 820, de 3 de setembro de 2019.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos integrantes do Grupo Gestor do SEI e de adequação à Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; e

CONSIDERANDO o teor dos Processos Administrativos SEI/TJRR ns. 0010771-19.2019.8.23.8000 e 0017195-67.2025.8.23.8000,

 

 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º A Portaria TJRR/GP n. 820, de 3 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"[...]

Art. 3° ...................................................................................................................

II - Diretor(a) de Gestão Documental, Vice-Presidente;

III - .......................................................................................................................

 IV - Subsecretário(a) de Sistemas;

V - Chefe do Setor de Sistemas Administrativos, membro; e

VI - Arquivista indicado pela Diretoria de Gestão Documental, membro.

 [...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Des. Leonardo Cupello
Presidente
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 7944, 18.9.2025, p. 5.