Identificação
Portaria N. 1382 de 15/10/2025
Temas
Comitês; Proteção e Privacidade de Dados; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/PR n. 611, de 2025, que dispõe sobre Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados – CGPPD.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Presidência
Fonte
DJE n. 7964, 16/10/2025. pp. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 1382, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Altera a Portaria TJRR/PR n. 611, de 19 de março de 2025.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0003029-30.2025.8.23.8000,      

 
 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º A Portaria TJRR/PR n. 611, de 19 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.1º.............................................................................................................

.........................................................................................................................

IV - Gabriel Silveira Vieira, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;

[...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Des. Leonardo Cupello
Presidente
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 7964, 16.10.2025, pp. 2-3.