PORTARIA TJRR/PR N. 611, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0003029-30.2025.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o seguintes membros para compor o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados – CGPPD:

I - Dra. Lana Martins Leitão, Juíza indicada pela Presidência do Tribunal de Justiça, na condição de Presidente;

II - Dr. Eduardo Álvares de Carvalho, Juiz indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça;

III - Hermenegildo Ataíde D'Ávila, representante da Secretaria-Geral;

IV - Sormany Brilhante Pereira, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V- Odivan da Silva Pereira, representante da Secretaria de Gestão de Magistrados;

VI - Fábio de Souza Adona Leite, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - Henrique de Melo Tavares, representante da Secretaria de Gestão Administrativa;

VIII - Debora Lane Maia de Morais Torres, representante do Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais;

IX - Ana Paula Joaquim Macêdo, representante da Escola Judicial de Roraima;

X - Tainah Westin de Camargo Mota, representante da Ouvidoria; e

XI - Tatiana Brasil Brandão, membro executivo indicado pelo Presidente do Comitê para auxiliar no estudo, coordenação e secretariado do CGPPD.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TJRR/PR n. 755, de 8 de maio de 2023.