PORTARIA TJRR/PR N. 1476, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0003029-30.2025.8.23.8000,      

Art. 1º O inciso IV do Art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 611, de 19 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1°........................................................................................................................

VII- Charles Barbosa Mendes, representante da Secretaria de Gestão Administrativa; (Redação dada pela Errata publicada no DJE, edição 8017, 14/1/26, p. 4)

[...]

XI - Marlon Brito Melo, membro executivo indicado pela Presidente do Comitê para auxiliar no estudo, coordenação e secretariado do CGPPD;

[...]"(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.