CONSIDERANDO a necessidade de adequação formal e de atualização da composição da Comissão de Direitos Humanos, com vistas ao fortalecimento de sua atuação institucional e ao pleno cumprimento de sua finalidade de promover, proteger e difundir os direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

CONSIDERANDO o interesse da Administração na otimização dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão e na adequada representação institucional; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008971-43.2025.8.23.8000,

“[...]

Art. 2º ........................................................................................................................ ..................................................................................................................................

IV - Dagoberto da Silva Gonçalves, Servidor, Membro;

V - Ingrid Gonçalves dos Santos, Servidora, Membro;

VI - José Vitor Guerra Almeida, Servidor, Membro;

VII - Fernanda Larissa Soares Braga Cantanhede, Servidora, Membro; e

VIII - Lívia Eduarda Lopes de Macêdo, Assessora Jurídica, Membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.