Identificação
Portaria N. 197 de 09/03/2026
Temas
Torna sem efeito;
Ementa

Torna sem efeito a Portaria TJRR/PR n. 178, de 4 de março de 2026

Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual

0000290-50.2026.8.23.8000

Origem
Presidência
Fonte
DJE n. 8051, 10/3/2026. p.7.
Alteração
Legislação Correlata
 
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 197, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
 
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0000290-50.2026.8.23.8000,
                                                    
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TJRR/PR n. 178, de 4 de março de 2026, publicada no DJE 8048, de 5/5/2026.
 
 
Des. Leonardo Cupello
Presidente
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8051, 10.3.2026, p.7.