O inciso V, do art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 500, de 14 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução n. 575, de 28 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o Provimento n. 184, de 26 de novembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO o teor dos Processos Administrativos SEI/TJRR n. 0001533-63.2025.8.23.8000, e 0004792-32.2026.8.23.8000,Art. 1º O inciso V, do art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 500, de 14 de fevereiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1º.........................................................................................................................
[...]
V - Ramon Hugo Pimenta Villacorta, mestrando em Antropologia Social, como membro.
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.