O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação formal e de atualização da composição da Comissão de Direitos Humanos, com vistas ao fortalecimento de sua atuação institucional e ao pleno cumprimento de sua finalidade de promover, proteger e difundir os direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

CONSIDERANDO o interesse da Administração na otimização dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão e na adequada representação institucional; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008971-43.2025.8.23.8000,

Art. 1º A Portaria TJRR/PR n. 842, de 30 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"[...]

Art. 2º ........................................................................................................................

....................................................................................................................................

VIII - Marlon Brito Melo, Servidor, Membro.

[...]" (NR)