Identificação
Resolução N. 14 de 23/04/2003
Temas
Gestão Administrativa;
Concessão e Pagamento de Diárias;
Ementa
Revoga o art. 9° da Resolução TJRR/TP n. 34, de 2002, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 2634, 06/05/2003, pp. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Compilado 
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RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 14, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Revogar o art. 9º da Resolução n. 34, de 18.12.02.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sala das Sessões, em Boa Vista, 23 de abril de 2003.
Ricardo Oliveira
Presidente
Carlos Henriques
Vice-Presidente
Almiro Padilha
Corregedor-Geral De Justiça
Robério Nunes
Lupercino Nogueira
Mauro Campello
Cristóvão Suter
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 2634, 6.5.2003, pp. 4-5.