Altera a Portaria TJRR/PR n. 920, de 8 de abril de 2016, a qual instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
.png )
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de readequar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde deste Tribunal aos preceitos do art. 12 da Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário; e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0019111-39.2025.8.23.8000,Art. 1º A Portaria TJRR/PR n. 920, de 28 de abril de 2016, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"[...]
Art. 4º ........................................................................................................................
I - Des. Leonardo Cupello, Presidente;
II - Juíza de Direito Lana Leitão Martins, Vice-Presidente;
III - Janaine Voltolini de Oliveira, representante da Secretaria de Saúde e Qualidade de Vida, membro; e
IV - Fábio de Souza Adona Leite, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, membro.
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.