PORTARIA TJRR/PR N. 767, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Altera a Portaria TJRR/PR n. 686, de 15 de julho de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Resolução CNJ n. 214, de 15 de dezembro de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria TJRR/PR n. 686, de 15 de julho de 2026; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0015621-72.2026.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TJRR/PR n. 686, de 15 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A estrutura do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo será composta pelos seguintes servidores:

I - Diretoria de Apoio:

a) Ingrid Gonçalves dos Santos - Diretora da DAGMF; e

b) Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega - Subdiretora de Apoio Multidisciplinar da DAGMF.

II - Equipe de Apoio Administrativo, com atuação exclusiva:

a) Hamilton Pires Silva - Técnico Judiciário;

b) Noelia Paes de Campos - Servidora;

c) Sátira Honorato de Souza - Servidora;

d) Vanusa Santos Sousa - Assistente Técnica; e

e) Wesley Bruno Rodrigues da Silva -Técnico Judiciário.

III - Assessoria Jurídica da Diretoria de Apoio:

a) Osmar Malucelli Filho - Assessor Jurídico; e

b) Victor Amarante Kumer - Assessor Jurídico.

IV - Equipe Multiprofissional:

a) Ana Maria Alves de Moura - Assistente Social;

b) Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega - Assistente Social;

c) Euzilene Vasconcelos Magalhães - Pedagoga; e

d) Renata Guedes Moz - Psicóloga. [...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.