RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 26, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Referenda Portaria TJRR/PR n. 720, de 20 de julho de 2026.

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0015444-11.2026.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Referendar, por unanimidade, a Portaria TJRR/PR n. 720, de 20 de julho de 2026.