PORTARIA TJRR/CGJ N. 76, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJRR/TP n. 46, de 18 de dezembro de 2019, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0018670-24.2026.8.23.8000,

RESOLVE:                                            

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................

.....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

                        [...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.