PORTARIA TJRR/CGJ N. 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJRR/TP n. 46, de 18 de dezembro de 2019; e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008428-06.2026.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a  Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.1º............................................................................................................................................................................................................................................................................................................

.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.