Identificação
Portaria N. 98 de 21/10/2026
Temas
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
0023236-16.2026.8.23.8000
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, n. 8200, 27/10/2026, p. 179.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 98, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJRR/TP n. 46, de 18 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0023236-16.2026.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..................................................................................................................................................
..............................................................................................................................................................
|
Vara de Execução de Penas e Medida Alternativas |
10/11/2026 |
Terça-feira |
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8200, 27.10.2026, p. 179.