Estabelece a escala de Plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, no período de janeiro a dezembro de 2023.
Escala de Plantão do ano de 2022 Portaria TJRR/CGJ n. 71, de 2021.
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 85, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 10, §1º, 14 e 15, da Resolução TJRR/TP n. 46/2019; e
CONSIDERANDO o procedimento SEI n. 0022273-40.2022.8.23.60301-380,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de Plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, no período de janeiro a dezembro de 2023, conforme tabelas abaixo:
COMPETÊNCIA: CRIMINAL
Mês de referência: janeiro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz de Direito da Vara de Execução Penal |
7 a 15 |
|
Thiago Russi Rodrigues - Juiz Substituto |
16 a 22 |
|
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior - Juiz Substituto |
23 a 29 |
|
Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal |
30 a 5/2 |
Mês de referência: fevereiro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo - Juiz de Direito - 1ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
6 a 12 |
|
Lana Leitão Martins - Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
13 a 19 |
|
Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre |
20 a 26 |
|
Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal |
27 a 5/3 |
Mês de referência: março de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta |
6 a 12 |
|
Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta |
13 a 19 |
|
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca - Juiz Substituto |
20 a 26 |
|
Rafaella Holanda Silveira - Juíza de Direito titular da Comarca de São Luiz |
27 a 2/4 |
Mês de referência: abril de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima |
3 a 9 |
|
Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz de Direito titular da Vara de Execução Penal |
10 a 16 |
|
Alexandre Magno Magalhães Vieira - Juiz de Direito titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas |
17 a 23 |
|
Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto |
24 a 3 |
Mês de referência: maio de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Marcelo Batistela Moreira - Juiz Substituto |
1 a 7 |
|
Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
8 a 14 |
|
Breno Jorge Portela Silva Coutinho - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
15 a 21 |
|
Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre |
22 a 28 |
|
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca - Juiz Substituto |
29 a 4/6 |
Mês de referência: junho de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Antônio Augusto Martins Neto - Juiz de Direito titular do Juizado Criminal |
5 a 11 |
|
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo - Juiz de Direito - 1ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
12 a 18 |
|
Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta |
19 a 25 |
|
Thiago Russi Rodrigues - Juiz Substituto |
26 a 2/7 |
Mês de referência: julho de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal |
3 a 9 |
|
Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal |
10 a 16 |
|
Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima |
17 a 23 |
|
Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito titular da Comarca de Caracaraí |
24 a 30 |
Mês de referência: agosto de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Rafaella Holanda Silveira - Juíza de Direito titular da Comarca de São Luiz |
31/8 a 6 |
|
Lana Leitão Martins - Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
7 a 13 |
|
Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz de Direito titular da Vara de Execução Penal |
14 a 20 |
|
Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
21 a 27 |
|
Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto |
28 a 3/9 |
Mês de referência: setembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Alexandre Magno Magalhães Vieira - Juiz de Direito titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas |
4 a 10 |
|
Breno Jorge Portela Silva Coutinho - Juiz de Direito titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
11 a 17 |
|
Marcelo Batistela Moreira - Juiz Substituto |
18 a 24 |
|
Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito titular da Comarca de Caracaraí |
25 a 1/10 |
Mês de referência: outubro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto |
2 a 8 |
|
Antônio Augusto Martins Neto - Juiz de Direito titular do Juizado Especial Criminal |
9 a 15 |
|
Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima |
16 a 22 |
|
Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal |
23 a 29 |
|
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior - Juiz Substituto |
30 a 5/11 |
Mês de referência: novembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal |
6 a 12 |
|
Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
13 a 19 |
|
Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre |
20 a 26 |
|
Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta |
27 a 3/12 |
Mês de referência: Dezembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Alexandre Magno Magalhães Vieira - Juiz de Direito titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas |
4 a 10 |
|
Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta |
11 a 17 |
|
Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito da Comarca de Caracaraí |
18 e 19 |
COMPETÊNCIA CÍVEL
Mês de referência: janeiro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal |
7 a 15 |
|
Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública |
16 a 22 |
|
Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito titular da Vara da Justiça itinerante |
23 a 29 |
|
Bruna Guimarães Fialho Zagallo - Juíza de Direito titular do 3º Juizado Especial Cível |
30 a 5/2 |
Mês de referência: fevereiro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Bruno Fernando Alves Costa - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível |
6 a 12 |
|
Joana Sarmento de Matos - Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Família |
13 a 19 |
|
Liliane Cardoso - Juíza de Direito titular da Comarca de Bonfim |
20 a 26 |
|
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito - 2ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
27 a 5/3 |
Mês de referência: março de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Paulo Cézar Dias Menezes - Juiz de Direito titular da Vara de Execução Fiscal |
6 a 12 |
|
Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito titular do Juizado da Fazenda Pública |
13 a 19 |
|
Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível |
20 a 26 |
|
Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Infância e Juventude |
27 a 2/4 |
Mês de referência: abril de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível |
3 a 9 |
|
Air Marin Júnior - Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível |
10 a 16 |
|
Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Infância e Juventude |
17 a 23 |
|
Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível |
24 a 30 |
Mês de referência: maio de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica |
1 a 7 |
|
Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível |
8 a 14 |
|
Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza de Direito titular da Comarca de Mucajaí |
15 a 21 |
|
Jaime Plá Pujades de Ávila - Juiz de Direito titular do 2º Juizado de Violência Doméstica |
22 a 28 |
|
Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Infância e Juventude |
29 a 4/6 |
Mês de referência: junho de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Bruna Guimarães Fialho Zagallo - Juíza de Direito titular do 3º Juizado Especial Cível |
5 a 11 |
|
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal |
12 a 18 |
|
Joana Sarmento de Matos - Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Família |
19 a 25 |
|
Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública |
26 a 2/7 |
Mês de referência: julho de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Bruno Fernando Alves Costa - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível |
3 a 9 |
|
Paulo Cézar Dias Menezes - Juiz de Direito titular da Vara de Execução Fiscal |
10 a 16 |
|
Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível |
17 a 23 |
|
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito - 2ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
24 a 30 |
Mês de referência: agosto de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito titular da Vara da Justiça Itinerante |
31/8 a 6 |
|
Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível |
7 a 13 |
|
Air Marin Júnior - Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível |
14 a 20 |
|
Liliane Cardoso - Juíza de Direito titular da Comarca de Bonfim |
21 a 27 |
|
Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito titular do Juizado da Fazenda Pública |
28 a 3/9 |
Mês de referência: setembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Infância e Juventude |
4 a 10 |
|
Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica |
11 a 17 |
|
Jaime Plá Pujades de Ávila - Juiz de Direito titular do 2º Juizado de Violência Doméstica |
18 a 24 |
|
Erasmo Hallysson Souza de Campos - Juiz de Direito titular do 1º Juizado Especial Cível |
25 a 1/10 |
Mês de referência: outubro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível |
2 a 8 |
|
Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza de Direito titular da Comarca de Mucajaí |
9 a 15 |
|
Bruno Fernando Alves Costa - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível |
16 a 22 |
|
Air Marin Júnior - Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível |
23 a 29 |
|
Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível |
30 a 5/11 |
Mês de referência: novembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Bruna Guimarães Fialho Zagallo - Juíza de Direito titular do 3º Juizado Especial Cível |
6 a 12 |
|
Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Fazenda Pública |
13 a 19 |
|
Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível |
20 a 26 |
|
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito - 2ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
27 a 3/12 |
Mês de referência: Dezembro de 2023
|
Juiz(a) |
Período |
|
Erasmo Hallysson Souza de Campos - Juiz de Direito titular do 1º Juizado Especial Cível |
4 a 10 |
|
Joana Sarmento de Matos - Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Família |
11 a 17 |
|
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo - Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal |
18 e 19 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedora-Geral de Justiça