PORTARIA TJRR/PR N. 588, DE 4 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do art. 5º, da Portaria n. 1.522, de 15 de outubro de 2013, que instituiu o Comitê Gestor do Clima Organizacional, alterada pela Portaria n. 1177, de 25 de outubro de 2018; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0005608-19.2023.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria n. 1522, de 15 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“(...)

§2º O Comitê será composto pelos seguintes membros:

I - por um(a) Magistrado(a) indicado(a) pela Presidência, que presidirá o Comitê;

II - pelo(a) Secretário(a) de Gestão de Magistrados;

III -pelo(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;

IV - pelo(a) Secretário(a) de Gestão Estratégica;

V - pelo(a) Subsecretário(a) de Desenvolvimento de Pessoal;

VI - pelo(a) Subsecretário(a) de Planejamento e Gestão da Qualidade; e

VII - por um servidor a ser indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas;

(...)

Parágrafo Único. Eventualmente, as Secretarias e Subsecretarias poderão ser representadas por um servidor da unidade.”

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.