Altera a escala de plantão judicial.
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 38, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 87/2022, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2023; e,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0008607-42.2023.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo
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Competência Criminal |
Período |
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Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior |
19 a 25/6/2023 |
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Jaime Plá Pujades de Ávila |
27/11 a 3/12/2023 |
Art. 2º Informem-se à SGM, ao NUPAC e à STI, bem como providencie-se ajuste no sítio do PoderJudiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.