PORTARIA TJRR/PR N. 1043, DE 13 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJRR n. 47, de 1º de dezembro de 2021, que institui a Política de Governança das Contratações do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; e

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Permanente de Capacitação em Contratações; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0020114-68.2021.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/PR n. 44, de 26 de janeiro de 2022, cujos membros serão compostos por representantes das seguintes áreas:

"Art. 1º...................................................................................................................

I - titular da Secretaria Geral - Presidente da Comissão;

II - titular da Secretaria de Gestão Administrativa - Membro

III - titular da Secretaria de Gestão de Magistrados - Membro;

IV - titular da Secretaria Gestão de Pessoas - Membro;

V – titular da Secretaria de Orçamento e Finanças - Membro;

VI - titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística - Membro;

VII - titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - Membro;

VIII - titular da Secretaria de Gestão Estratégica - Membro;

IX - titular do Setor de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Judicial de Roraima - Membro.

[...]" (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.