PORTARIA TJRR/PR N. 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a Resolução TJRR/TP n. 47, de 1º de dezembro de 2021, que institui a Política de Governançadas Contratações do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Permanente de Capacitação em Contratações; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0020114-68.2021.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Multissetorial de Capacitação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, com a seguinte composição:

I – titular da Secretaria de Gestão Administrativa;

I - titular da Secretaria Geral - Presidente da Comissão; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

II – titular da Subsecretaria de Compras;

II - titular da Secretaria de Gestão Administrativa - Membro (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

III – titular da Subsecretaria de Contratos; e

III - titular da Secretaria de Gestão de Magistrados - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

IV – titular da Subsecretaria de Contratos Terceirizados.

IV - titular da Secretaria Gestão de Pessoas - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

V – titular da Secretaria de Orçamento e Finanças - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

VI - titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

VII - titular da Secretaria de Tecnologia da Informação - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

VIII - titular da Secretaria de Gestão Estratégica - Membro; (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

IX - titular do Setor de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Judicial de Roraima - Membro. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1043, de 2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.