Altera a escala de plantão judicial.
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 59, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 87/2022, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2023; e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0016655-87.2023.8.23.8000,
RESOLVE:
Art.1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo.
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Competência Cível |
Período |
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Marcelo Lima de Oliveira |
21 a 27/8/2023 |
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Phillip Barbieux Sampaio |
4 a 10/9/2023 |
Art. 2º Informem-se à SGM e NUPAC, bem como providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.