Identificação
Portaria N. 62 de 04/10/2023
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Ementa
Altera a escala de plantão judicial
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJe n. 7478, 9/10/2023, p. 11.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 62, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 87/2022, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2023; e,
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0020401-60.2023.8.23.8000
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo.
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Competência Criminal
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Período
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Bruna Fialho Zagallo
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9 a 15/10/2023
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Art. 2º Art. 2º Informem-se à SGM, ao NUPAC e à STI, bem como providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaella Holanda Silveira
Juíza Corregedora
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7478, 9.10.2023, p. 11.