Identificação
Portaria N. 2099 de 18/12/2023
Temas
Comissões;
Sindicância;
Ementa
Altera a composição da Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima
Situação
Revogado
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Presidência
Fonte
DJe n. 7521, 19/12/2023, pp. 15-16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Compilado 
Jésus Nascimento
Presidente
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Revogada pela Portaria TJRRR/PR n. 573, de 10 de março de 2025
PORTARIA TJRR/PR N. 2099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0022991-10.2023.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, ficando assim constituída:
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7521, 19.12.2023, pp. 15-16.