Altera a composição da Comissão constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 1084, de 25/5/2017, publicada no DJE n. 5984, de 26/5/2017.
Portaria TJRR/PR n. 1084, de 2017
Resolução TJRR/TP n. 3, de 2010
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Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 706, de 4 de maio de 2023.
PORTARIA TJRR/PR N. 116, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução n. 29, de 5/12/2005, do Tribunal Pleno, publicada no DPJ n. 3264, de 14/12/2005, alterada pela Resolução n. 3, de 24/2/2010, publicada no DJE n. 4263, de 25/2/2010; e
CONSIDERANDO as deliberações constantes nos Processos SEIs n. 0000442-18.2016.6.23.8000 e 0002532-96.2016.6.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 1084, de 25/5/2017, publicada no DJE n. 5984, de 26/5/2017, ficando assim composta:
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(Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 998, de 2022)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.