Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 113, de 19 de fevereiro de 2024.
Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 631, de 24 de março de 2025.
PORTARIA TJRR/PR N. 515, DE 4 DE JULHO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos integrantes da Comissão para Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima, e
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0016314-32.2021.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 113, de 19 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .............................................................................................................................
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação