Revogada pela Portaria Conjunta n. 4, de 3 de abril de 2025

PORTARIA CONJUNTA TJRR/PR/CGJ N. 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA E O CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO os indicadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ocasião da publicação do periódico “Justiça em Números 2023” (ano-base 2022);

CONSIDERANDO a necessidade de alinhamento entre as movimentações no Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário e as diretrizes da Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009 do CNJ;

CONSIDERANDO que as providências de baixa processual reduzem o percentual da Taxa de Congestionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

CONSIDERANDO a importância de realizarmos ações preventivas e eficientes para o aprimoramento dos resultados do Poder Judiciário do Estado de Roraima no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, e

CONSIDERANDO o teor do SEI n. 0001796-32.2024.8.23.8000,

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 5º da Portaria Conjunta n. 1 de 12 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º...................................................................................................................

I - Taynara Soares de Oliveira, matrícula 3012182, Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau;

II - Ana Karoline Leitão Vale, matrícula 3012170, Secretaria de Gestão Estratégica;

III - Francisco Firmino dos Santos, matrícula 3011046, Secretaria da 6º Vara Cível;

IV - Emerson Diego Lourenço, matrícula 3011840, Centro Médico e de Qualidade de Vida;

V - Vládia Aguiar Fernandes Brasil, matrícula 3010732, Secretaria de Gestão Estratégica;

VI - Marcela Pereira de Arruda, matrícula 3012191, Secretaria de Gestão Estratégica;

VII - Francisca Anélia Rodrigues da Silva, matrícula 3012019, Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau;

VIII - Vandré Luciano Bassaggio Peccini, matrícula 3010570, Central de Gerenciamento de Demandas;

IX - Ingred Moura Lamazon, matrícula 3010821, Gabinete do Des. Jésus Nascimento;

X - Maria Eduarda Lima Rodrigues, matrícula 3012390, Secretaria Geral;

XI - Livia Eduarda Lopes de Macedo, matrícula 3012260, Secretaria de Gestão de Magistrados;

XII - Rosaura Franklin da Silva, matrícula 3011215, Secretaria da 2ª Vara de Família;

XIII - Sílvia Schulze, matrícula 3010845, Secretaria de Gestão Estratégica;

XIV - Zilva Neta Farias Amorim, matrícula 3011839, Núcleo de Gerenciamento de Demandas; e

XV - Maricia de Macelo Mory Kuroki, matrícula 3011635, Núcleo de Gerenciamento de Demandas." (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.