PORTARIA TJRR/PR N. 701, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do art. 1º, em especial o inciso IX, da Portaria n. 1144, de 12 de dezembro de 2022, que institui o Comitê de Gestão da Qualidade no âmbito do Poder Judiciário de Roraima;

CONSIDERANDO o teor do art. 1º da Portaria n. 566, de 24 de março de 2023, que designa membros para compor o Comitê de Gestão da Qualidade;

CONSIDERANDO o teor do inciso X do art. 1º da Portaria n. 482, de 24 de Junho de 2024, que altera o art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 566, de 24 de março de 2023, nomeando a servidora Sandra Valéria Coelho da Silva como membro, concernente ao cargo de assessora estatística da Secretaria de Gestão Estratégica;

CONSIDERANDO a exoneração da mencionada assessora estatística e nomeação do servidor Iago Kaic Brito Fidelis, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estatístico com lotação na Secretaria de Gestão Estratégica, conforme Portarias TJRR/PR n.ºs 567, 568 e 569 do dia 31 de Julho de 2024; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento Sei n. 0004526-16.2024.8.23.8000, assim como a decisão do Comitê de Gestão da Qualidade, constante no item 3 do evento 2091161 do Sei n. 0002660-70.2024.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º da Portaria TJRR/PR n. 566, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

[...]

"X - Iago Kaic Brito Fidelis - Assessor Estatístico da Secretaria de Gestão Estratégica - Membro." (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.