Identificação
Portaria N. 1 de 25/02/2026
Temas
Alterações;
Exame Nacional da Magistratura;
Ementa
Altera o Anexo II da Portaria TJRR/CH n. 1/2025, que passa a vigorar conforme o Anexo Único desta Portaria
Situação
Revogado
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Comissão de Heteroidentificação
Fonte
DJE n. 8043, 26/2/2026. pp. 18-19.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Compilado 
PORTARIA TJRR/CH N. 1 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Lima de Oliveira
Juiz de Direito – membro da Comissão
Emilia Nayara Fernandes Mubarac
Servidora do TJRR – membro da comissão
Glaucia da Cruz Jorge
Servidora do TJRR – membro da comissão
Marcos Antonio Barbosa de Almeida
Servidor do TJRR – membro da comissão
Sandro Martins de Almeida Santos
Professora do UFRR – membro da comissão
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA
3º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS
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A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Abertura n. 1/2026, do 3º Exame Nacional dos Cartórios,
Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria TJRR/CH n. 1/2025, que passa a vigorar conforme o Anexo Único desta Portaria.
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8043, 26.2.2026, pp. 18-19.
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