Identificação
Portaria N. 163 de 26/02/2026
Temas
Gestão de Compliance; Alterações;
Ementa

Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Presidência
Fonte
DJE n. 8044, 27/2/2026. p.3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 163, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução TJRR/TP n. 7, de 21 de fevereiro de 2024, que institui a Política de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0003177-41.2025.8.23.8000,
 
 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º O art. 1º da Portaria TJRR/GP n. 634, de 24 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1°...........................................................................................................................................

VII – Charles Barbosa Mendes, Secretário de Gestão Administrativa – SGA;

[...]

IX – Gabriel Silveira Vieira, Secretário de Tecnologia da Informação – STI;

[...]

XII – Tainah Westin de Camargo Mota - Representante da Ouvidoria-Geral de Justiça;

[...]" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Des. Leonardo Cupello
Presidente
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8044, 27.2.2026, p.3.