Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade e Compliance no âmbito do Poder Judiciário de Roraima

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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução TJRR/TP n. 7, de 21 de fevereiro de 2024, que institui a Política de Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0003177-41.2025.8.23.8000,Art. 1º O art. 1º da Portaria TJRR/GP n. 634, de 24 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.1°...........................................................................................................................................
VII – Charles Barbosa Mendes, Secretário de Gestão Administrativa – SGA;
[...]
IX – Gabriel Silveira Vieira, Secretário de Tecnologia da Informação – STI;
[...]
XII – Tainah Westin de Camargo Mota - Representante da Ouvidoria-Geral de Justiça;
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.