Identificação
Portaria N. 2370 de 11/12/2017
Temas
Plano de Ação;
Ementa

Aprova a classificação das unidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Situação
Revogado
Situação Processual
---
Descrição Processual

Origem
Presidência
Fonte
DJe/TJRR n. 6109, 12/12/2017, p. 13.
Alteração

Resolução TJRR/TP n. 19, de 2023

Legislação Correlata
 
Observação
 
Texto
Texto Compilado

 

Revogada pela Resolução TJRR/TP n. 19, de 16 de agosto de 2023

PORTARIA TJRR/PR N. 2370, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0002255-78.2017.8.23.8000;

CONSIDERANDO as Resoluções CNJ n. 194 e 195, bem como o Plano de Ação do Comitê Gestor Orçamentário de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 219, de 26 de abril de 2016;

CONSIDERANDO a edição da Resolução do Tribunal Pleno n. 19, de 20 de junho de 2017; e

CONSIDERANDO a edição da Resolução do Tribunal Pleno n. 58, de 10 de dezembro de 2014,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Aprovar a classificação das unidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, presentes no Anexo Único desta.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

Elaine Bianchi
Presidente
 
 
­Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6109, 12.12.2017, p. 13.

 

 

ANEXO ÚNICO

 

  1. Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante

 

1.1 Unidades Judiciárias de Primeiro Grau

 

Primeira Vara de Família

 

Segunda Vara de Família

 

Primeira Vara de Fazenda Pública

 

Segunda Vara de Fazenda Pública

 

Primeira Vara Cível

 

Segunda Vara Cível

 

Terceira Vara Cível

 

Quarta Vara Cível

 

Quinta Vara Cível

 

Sexta Vara Cível

 

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

 

Primeira Vara Criminal (Gabinete)

 

Segunda Vara Criminal (Gabinete)

 

Terceira Vara Criminal (Gabinete)

 

Secretaria Unificada das Varas Criminais

 

Secretaria de Processamento Judicial Eletrônico das Varas Criminais e dos

Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista

 

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

Vara de Execução Penal

 

Vara de Penas e Medidas Alternativas

 

Vara de Crimes contra Vulneráveis

 

Primeira Vara da Infância e da Juventude

 

Primeiro Juizado de Violência Doméstica (Gabinete)

 

Segundo Juizado de Violência Doméstica (Gabinete)

 

Vara da Justiça Itinerante

 

Primeiro Juizado Especial Cível (Gabinete)

 

Segundo Juizado Especial Cível (Gabinete)

 

Terceiro Juizado Especial Cível (Gabinete)

 

Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Boa Vista

 

Setor de Atendimento, Atermação e Distribuição

 

Setor de Conciliação

 

Setor de Movimentação Processual e Execução

 

Juizado Especial da Fazenda Pública

 

Juizado Especial Criminal

 

Turma Recursal

 

Comarca de Alto Alegre

 

Comarca de Bonfim

 

Comarca de Caracaraí

 

Comarca de Mucajaí

 

Comarca de Pacaraima

 

Comarca de Rorainópolis

 

Comarca de São Luiz do Anauá

 

Equipe Multiprofissional da Primeira Vara de Família

 

Equipe Multiprofissional da Segunda Vara de Família

 

Divisão de Acompanhamento da Vara de Penas e Medidas Alternativa

Equipe Multiprofissional da Vara de Penas e Medidas Alternativas

Primeira Vara da Infância e da Juventude/ Divisão de Proteção

Equipe Interprofissional da Primeira Vara da Infância e da Juventude

Equipe Multiprofissional do Primeiro Juizado de Violência Doméstica

Equipe Multiprofissional da Vara da Justiça Itinerante

Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça

Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça/ 2º Núcleo de Atendimento e Conciliação

 

1 - Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n.  973, de 2019)

Primeira Vara de Família

Segunda Vara de Família

Primeira Vara de Fazenda Pública

Segunda Vara de Fazenda Pública

Primeira Vara Cível

Segunda Vara Cível

Terceira Vara Cível

Quarta Vara Cível

Quinta Vara Cível

Sexta Vara Cível

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Primeira Vara Criminal (Gabinete)

Segunda Vara Criminal (Gabinete)

Terceira Vara Criminal (Gabinete)

Secretaria Unificada das Varas Criminais

Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Vara de Execução Penal

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Vara de Crimes contra Vulneráveis

Primeira Vara da Infância e da Juventude (Gabinete)

Segunda Vara da Infância e da Juventude (Gabinete)

Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude

Primeiro Juizado de Violência Doméstica (Gabinete)

Segundo Juizado de Violência Doméstica (Gabinete)

Vara da Justiça Itinerante

Primeiro Juizado Especial Cível (Gabinete)

Segundo Juizado Especial Cível (Gabinete)

Terceiro Juizado Especial Cível (Gabinete)

Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Boa Vista

Setor de Atendimento, Atermação e Distribuição

Setor de Conciliação

Setor de Movimentação Processual e Execução

Juizado Especial da Fazenda Pública

Juizado Especial Criminal

Turma Recursal

Comarca de Alto Alegre

Comarca de Bonfim

Comarca de Caracaraí

Comarca de Mucajaí

Comarca de Pacaraima

Comarca de Rorainópolis

Comarca de São Luiz

Gabinete dos Juízes Substitutos

Equipe Multiprofissional da Primeira Vara de Família

Equipe Multiprofissional da Segunda Vara de Família

Divisão de Acompanhamento da Vara de Penas e Medidas Alternativas

Equipe Multiprofissional da Vara de Penas e Medidas Alternativas

Divisão de Proteção Unificada das Varas da Infância e da Juventude

Equipe Interprofissional das Varas da Infância e da Juventude

Equipe Multiprofissional do Primeiro Juizado de Violência Doméstica

Equipe Multiprofissional da Vara da Justiça Itinerante

Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça

Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça/ 2º Núcleo de Atendimento e Conciliação

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

 

    1. Unidades Judiciárias de Segundo Grau 

Gabinetes dos Desembargadores

Secretaria das Câmaras Reunidas

Secretaria do Tribunal Pleno

Conselho da Magistratura

Câmara Cível

Câmara Criminal

 

1.2 Unidades Judiciais de Segundo Grau 

 

Gabinetes dos Desembargadores

 

Secretaria das Câmaras Reunidas

 

Secretaria do Tribunal Pleno

 

Conselho da Magistratura

 

Câmara Cível

 

Câmara Criminal

 

 Tribunal Pleno

 

Câmaras Reunidas

   

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019)

 
    1. Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante de Primeiro Grau

 

 

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

 

 

Núcleo de Precatórios

 

 

Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia

 

 

Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau

 

 

Assessoria Jurídica Virtual

 

 

Equipe de Processamento Remoto

 

 

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

 

 

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

 

 

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível da Comarca de Boa Vista

 

 

Diretoria do Fórum Criminal

 

 

Setor de Bens Apreendidos

 

 

Cartório Distribuidor do Fórum Criminal

 

 

Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Criminal

 

 

Central de Mandados

 

 

Diretoria do Fórum Cível

 

 

Cartório Distribuidor do Fórum Cível

 

 

Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Cível

 

 

Contadoria Judicial

 

 

Coordenadoria da Infância e da Juventude

 

 

Coordenadoria do Juizado de Violência Doméstica

 

 

Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

 

 

Unidade de Justiça Restaurativa

 

 

Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência

 

 

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

 

 

Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Criminal

 

 

Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Cível

 

 

Coordenadoria dos Juizados Especiais

 

 

Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental

 

 

Setor de Arquivo Geral

 

 

Setor de Biblioteca

 

1.3 Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante de Primeiro Grau

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Assessoria Jurídica

Núcleo de Precatórios

Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia

Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau

Assessoria Jurídica Virtual

Equipe de Processamento Remoto

Diretoria do Fórum Criminal

Setor de Bens Apreendidos

Cartório Distribuidor do Fórum Criminal

Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Criminal

Central de Mandados

Diretoria do Fórum Cível

Cartório Distribuidor do Fórum Cível

Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Cível

Contadoria Judicial

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Coordenadoria do Juizado de Violência Doméstica

Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Unidade de Justiça Restaurativa

Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Criminal

Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Cível

Coordenadoria dos Juizados Especiais

Setor de Arquivo Geral

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos

Ouvidoria Geral

Setor de Relacionamento com o Cidadão

     

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR 973, de 2019)

 
    1. Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante de Segundo Grau

 

 

Cartório Distribuidor do 2º Grau

 
    1. Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante de Segundo Grau

Cartório Distribuidor do 2º Grau

Núcleo de Apoio Técnico Judiciário

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR 973, de 2019)
     
  1. Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante

Gabinete do Desembargador Presidente

Gabinete do Desembargador Vice-Presidente

Gabinete do Desembargador Corregedor

Gabinete dos Desembargadores - cargo de Assessor de Segurança e Transporte de

Gabinete

Comissões compostas por Magistrados

Vice-Presidência

Vice-Presidência/Assessoria Jurídica

Diretoria de Gestão de Magistrados

Corregedoria Geral de Justiça

Gabinete do Juiz Corregedor

Setor de Gestão Extrajudicial

Corregedoria Geral de Justiça/ Secretaria

Corregedoria Geral de Justiça/ Assessoria Jurídica

Setor de Ouvidoria

Comissão Permanente de Sindicância

Diretoria de Gestão do 1º Grau

Setor de Análise de Dados

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

Presidência

Presidência/Assessoria Jurídica

Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência

Assessoria Militar

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

Escritório de Cerimonial

Núcleo de Controle Interno

Núcleo de Controle Interno/ Assessoria Jurídica

Escritório de Auditoria

Escritório de Acompanhamento de Gestão

Centro de Segurança Institucional 

Núcleo de Inteligência

Secretaria de Gestão Estratégica

Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Projetos

Subsecretaria de Gestão de Processos

Subsecretaria de Gestão da Informação

Secretaria Geral

Núcleo Jurídico Administrativo

Secretaria de Gestão Administrativa

Setor de Convênios

Subsecretaria de Contratos

Subsecretaria de Contratos Terceirizados

Subsecretaria de Compras

Setor de Gestão de Termos de Referência

Subsecretaria de Material

Secretaria de Orçamento e Finanças

Subsecretaria de Arrecadação

FUNDEJURR

Subsecretaria de Orçamento

Setor de Execução Orçamentária

Subsecretaria de Finanças

Setor de Pagamento

Subsecretaria de Contabilidade

Setor de Liquidação

Secretaria de Infraestrutura e Logística

Setor de Serviços Terceirizados

Setor de Logística

Subsecretaria de Infraestrutura

Setor de Manutenção Predial

Subsecretaria de Patrimônio

Subsecretaria de Serviços Gerais

Secretaria de Gestão de Pessoas

Setor de Licenças e Afastamentos

Setor de Atividades de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas

Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoal

Subsecretaria de Saúde

Setor de Apoio Psicossocial

Subsecretaria de Movimentação de Pessoal

Subsecretaria de Folha de Pagamento

Setor de Cálculo

Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal

2. Unidades de Apoio Indireto à Atividade Judicante

 

Gabinete do Desembargador Presidente

Gabinete do Desembargador Vice-Presidente

Gabinete do Desembargador Corregedor

Gabinete dos Desembargadores - cargo de Assistente de Gabinete

Comissões compostas por Magistrados

Vice-Presidência

Vice-Presidência/Assessoria Jurídica

Secretaria de Gestão de Magistrados

Corregedoria Geral de Justiça

Gabinete do Juiz Corregedor

Setor de Gestão Extrajudicial

Corregedoria Geral de Justiça/ Secretaria

Corregedoria Geral de Justiça/ Assessoria Jurídica

Comissão Permanente de Sindicância

Diretoria de Gestão do 1º Grau

Setor de Análise de Dados

Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional

Presidência

Presidência/Assessoria Jurídica

Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência

Assessoria Militar

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

Escritório de Cerimonial

Núcleo de Auditoria Interna

Escritório de Auditoria Coordenada

Escritório de Monitoramento

Núcleo de Segurança e Inteligência

Secretaria de Gestão Estratégica

Subsecretaria de Planejamento, Projetos e Sustentabilidade

Subsecretaria de Gestão de Processos e Qualidade

Subsecretaria de Gestão da Informação

Secretaria Geral

Subsecretaria de Arrecadação

Subsecretaria de Gestão Documental

Setor de Protocolo Administrativo

Biblioteca

Núcleo Jurídico Administrativo

Secretaria de Gestão Administrativa

Subsecretaria de Contratos

Subsecretaria de Contratos Terceirizados

Subsecretaria de Compras

Subsecretaria de Material

Secretaria de Orçamento e Finanças

Subsecretaria de Arrecadação

Subsecretaria de Orçamento

Setor de Execução Orçamentária

Subsecretaria de Finanças

Setor de Pagamento

Subsecretaria de Contabilidade

Setor de Liquidação

Secretaria de Infraestrutura e Logística

Setor de Serviços Terceirizados

Setor de Logística

Subsecretaria de Infraestrutura, Acessibilidade e Inclusão

Setor de Manutenção Predial

Subsecretaria de Patrimônio

Subsecretaria de Serviços Gerais

Secretaria de Gestão de Pessoas

Setor de Licenças e Afastamentos

Setor de Atividades de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas

Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoal

Subsecretaria de Saúde

Setor de Apoio Psicossocial

Subsecretaria de Movimentação de Pessoal

Subsecretaria de Folha de Pagamento

Setor de Cálculo

Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal

Setor de Segurança Institucional  (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 172, de 2020)

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019)

 

4. Unidades Especiais (Apoio Direto e Indireto à Atividade Judicante)

Escolas Judiciais e de Magistratura

Escola do Poder Judiciário de Roraima

Assessoria Técnica da Escola do Poder Judiciário de Roraima

Setor de Formação e Aperfeiçoamento

Setor de Registro e Informação

Setor de Tecnologia Educacional

3 .Unidades Especiais (Apoio Direto e Indireto à Atividade Judicante)

Escolas Judiciais e de Magistratura

Escola do Poder Judiciário de Roraima

Assessoria Técnica da Escola do Poder Judiciário de Roraima

Setor de Formação e Aperfeiçoamento

Setor de Registro e Informação

Setor de Tecnologia Educacional

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019)

 

Unidades Especiais (Apoio Direto e Indireto à Atividade Judicante)

 

 

Área de Tecnologia da Informação

 

 

Secretaria de Tecnologia da Informação

 

 

Setor de Dados e Apoio à Decisão

 

 

Subsecretaria de Apoio à Gestão de TIC

 

 

Setor de Aquisições e Contratos de TIC

 

 

Subsecretaria de Infraestrutura de TIC

 

 

Subsecretaria de Sistemas

 

 

Setor de Sistemas Judiciais 

 

 

Setor de Sistemas Administrativos

 

 

Subsecretaria Central de Serviços

 

 

Setor de Gestão do Parque Computacional

 

Área de Tecnologia da Informação

Secretaria de Tecnologia da Informação

Setor de Dados e Apoio à Decisão

Subsecretaria de Apoio à Gestão de TIC

Setor de Aquisições e Contratos de TIC

Subsecretaria de Infraestrutura de TIC

Setor de Aplicações e Segurança

Setor de Data Center e Redes

Subsecretaria de Sistemas

Setor de Sistemas Judiciais

Setor de Sistemas Administrativos

Subsecretaria Central de Serviços

Setor de Gestão do Parque Computacional

     

(Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019)