Torna sem efeito a Portaria TJRR/PR n. 957, de 2019 e altera o Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 2370, de 2017.
Portaria TJRR/PR n. 957, de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 2370, de 2017.
PORTARIA TJRR/PR N. 973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 282, de 29 de março de 2019; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0009952-82.2019.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TJRR/PR n. 957, de 23 de outubro de 2019.
Art. 2º Alterar o Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 2370, de 2017, que passar a vigorar conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6560, 4.11.2019, pp. 5-9.
ANEXO ÚNICO
1. Unidades de Apoio Direto à Atividade Judicante
1.1 Unidades Judiciais de Primeiro Grau (Redação dada pela Portaria TJRR/PR 270, de 2020)
Primeira Vara de Família |
Segunda Vara de Família |
Primeira Vara de Fazenda Pública |
Segunda Vara de Fazenda Pública |
Primeira Vara Cível |
Segunda Vara Cível |
Terceira Vara Cível |
Quarta Vara Cível |
Quinta Vara Cível |
Sexta Vara Cível |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
Primeira Vara Criminal (Gabinete) |
Segunda Vara Criminal (Gabinete) |
Terceira Vara Criminal (Gabinete) |
Secretaria Unificada das Varas Criminais |
Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
Vara de Execução Penal |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
Primeira Vara da Infância e da Juventude (Gabinete) |
Segunda Vara da Infância e da Juventude (Gabinete) |
Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica (Gabinete) |
Segundo Juizado de Violência Doméstica (Gabinete) |
Vara da Justiça Itinerante |
Primeiro Juizado Especial Cível (Gabinete) |
Segundo Juizado Especial Cível (Gabinete) |
Terceiro Juizado Especial Cível (Gabinete) |
Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Boa Vista |
Setor de Atendimento, Atermação e Distribuição |
Setor de Conciliação |
Setor de Movimentação Processual e Execução |
Juizado Especial da Fazenda Pública |
Juizado Especial Criminal |
Turma Recursal |
Secretaria Judicial Remota do Interior (Redação dada pela Portaria TJRR/PR 270, de 2020) |
Comarca de Alto Alegre |
Comarca de Bonfim |
Comarca de Caracaraí |
Comarca de Mucajaí |
Comarca de Pacaraima |
Comarca de Rorainópolis |
Comarca de São Luiz |
Gabinete dos Juízes Substitutos |
Equipe Multiprofissional da Primeira Vara de Família |
Equipe Multiprofissional da Segunda Vara de Família |
Divisão de Acompanhamento da Vara de Penas e Medidas Alternativas |
Equipe Multiprofissional da Vara de Penas e Medidas Alternativas |
Divisão de Proteção Unificada das Varas da Infância e da Juventude |
Equipe Interprofissional das Varas da Infância e da Juventude |
Equipe Multiprofissional do Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
Equipe Multiprofissional da Vara da Justiça Itinerante |
Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça |
Coordenação dos Programas de Acesso à Justiça/ 2º Núcleo de Atendimento e Conciliação |
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania |
|
Gabinetes dos Desembargadores |
Secretaria das Câmaras Reunidas |
Secretaria do Tribunal Pleno |
Conselho da Magistratura |
Câmara Cível |
Câmara Criminal |
Tribunal Pleno |
Câmaras Reunidas |
|
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes |
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Assessoria Jurídica |
Núcleo de Precatórios |
Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia |
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau |
Assessoria Jurídica Virtual |
Equipe de Processamento Remoto |
Diretoria do Fórum Criminal |
Setor de Bens Apreendidos |
Cartório Distribuidor do Fórum Criminal |
Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Criminal |
Central de Mandados |
Diretoria do Fórum Cível |
Cartório Distribuidor do Fórum Cível |
Setor de Protocolo de 1º Grau do Fórum Cível |
Contadoria Judicial |
Coordenadoria da Infância e da Juventude |
Coordenadoria do Juizado de Violência Doméstica |
Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher |
Unidade de Justiça Restaurativa |
Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência |
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário |
Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Criminal |
Setor de Primeiro Atendimento do Fórum Cível |
Coordenadoria dos Juizados Especiais |
Setor de Arquivo Geral |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos |
Setor Pré-processual e Processual de Solução de Conflito (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 364, de 2020) |
Ouvidoria Geral |
Setor de Relacionamento com o Cidadão |
|
Cartório Distribuidor do 2º Grau |
Núcleo de Apoio Técnico Judiciário |
Gabinete do Desembargador Presidente |
Gabinete do Desembargador Vice-Presidente |
Gabinete do Desembargador Corregedor |
Gabinete dos Desembargadores - cargo de Assistente de Gabinete |
Comissões compostas por Magistrados |
Vice-Presidência |
Vice-Presidência/Assessoria Jurídica |
Secretaria de Gestão de Magistrados |
Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 364, de 2020) |
Coordenadoria de Saúde dos Magistrados (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 364, de 2020) |
Corregedoria Geral de Justiça |
Gabinete do Juiz Corregedor |
Setor de Gestão Extrajudicial |
Corregedoria Geral de Justiça/ Secretaria |
Corregedoria Geral de Justiça/ Assessoria Jurídica |
Comissão Permanente de Sindicância |
Diretoria de Gestão do 1º Grau |
Setor de Análise de Dados |
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional |
Presidência |
Presidência/Assessoria Jurídica |
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência |
Assessoria Militar |
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais |
Escritório de Comunicação |
Escritório de Cerimonial |
Núcleo de Auditoria Interna |
Escritório de Auditoria Coordenada |
Escritório de Monitoramento |
Núcleo de Segurança e Inteligência |
Secretaria de Gestão Estratégica |
Subsecretaria de Planejamento, Projetos e Sustentabilidade |
Subsecretaria de Gestão de Processos e Qualidade |
Subsecretaria de Gestão da Informação |
Secretaria Geral |
Subsecretaria de Arrecadação |
Subsecretaria de Gestão Documental |
Setor de Protocolo Administrativo |
Biblioteca |
Núcleo Jurídico Administrativo |
Secretaria de Gestão Administrativa |
Subsecretaria de Contratos |
Subsecretaria de Contratos Terceirizados |
Subsecretaria de Compras |
Subsecretaria de Material |
Secretaria de Orçamento e Finanças |
Subsecretaria de Arrecadação |
Subsecretaria de Orçamento |
Setor de Execução Orçamentária |
Subsecretaria de Finanças |
Setor de Pagamento |
Subsecretaria de Contabilidade |
Setor de Liquidação |
Secretaria de Infraestrutura e Logística |
Setor de Serviços Terceirizados |
Setor de Logística |
Subsecretaria de Infraestrutura, Acessibilidade e Inclusão |
Setor de Manutenção Predial |
Subsecretaria de Patrimônio |
Subsecretaria de Serviços Gerais |
Secretaria de Gestão de Pessoas |
Setor de Licenças e Afastamentos |
Setor de Atividades de Apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas |
Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoal |
Subsecretaria de Saúde |
Setor de Apoio Psicossocial |
Subsecretaria de Movimentação de Pessoal |
Subsecretaria de Folha de Pagamento |
Setor de Cálculo |
Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal |
Setor de Segurança Institucional (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 172, de 2020) |
Setor de Inteligência (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 172, de 2020) |
Escolas Judiciais e de Magistratura |
Escola do Poder Judiciário de Roraima |
Assessoria Técnica da Escola do Poder Judiciário de Roraima |
Setor de Formação e Aperfeiçoamento |
Setor de Registro e Informação |
Setor de Tecnologia Educacional |
Área de Tecnologia da Informação |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
Setor de Dados e Apoio à Decisão |
Subsecretaria de Apoio à Gestão de TIC |
Setor de Aquisições e Contratos de TIC |
Subsecretaria de Infraestrutura de TIC |
Setor de Aplicações e Segurança |
Setor de Data Center e Redes |
Subsecretaria de Sistemas |
Setor de Sistemas Judiciais |
Setor de Sistemas Administrativos |
Subsecretaria Central de Serviços |
Setor de Gestão do Parque Computacional |