Identificação
Portaria N. 3 de 09/01/2026
Temas
Calendário de Correição;
Ementa

Estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2026.

Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual

0026936-34.2025.8.23.8000

Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, edição 8016, 13.1.2025, p. 17.
Alteração

Portaria TJRR/CGJ n. 70, de 2026

Portaria TJRR/CGJ n. 52, de 2026

Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2026

Portaria TJRR/CGJ n. 73, de 2026

Legislação Correlata

Resolução TJRR/TP n. 27, de 2023.

 

 
Observação
 
Texto
Texto Compilado
PORTARIA TJRR/CGJ N. 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
Estabelece o Calendário de Correição Geral Ordinária junto às Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima para o ano de 2026.
 
 
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estas conferidas pelo art. 26, da Resolução n. 27/2023 (RITJRR), dentre as quais a incumbência de proceder à realização de correições gerais ordinárias (inc. VII);

CONSIDERANDO que a inspeção e a fiscalização dos serviços do foro extrajudicial compete à Corregedoria-Geral de Justiça, conforme art. 28, inc. II, da Resolução n. 27/2023;

CONSIDERANDO que nos termos do art. 27, inc. II, § 2º, da Resolução n. 27/2023, a correição ordinária é presencial e realizada nas unidades das Serventias Extrajudiciais;

CONSIDERANDO que o art. 29, parágrafo único, da Resolução n. 27/2023, preceitua que a correição ordinária seja anunciada por meio de portaria publicada no DJE, indicando o dia, local e equipe designada;

CONSIDERANDO, por fim, o teor do SEI n. 0026936-34.2025.8.23.8000,

 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º Estabelecer o Calendário de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas dependências das Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima no decorrer do ano de 2026, conforme Anexo Único.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8016, 13.1.2026, p. 17.
 
 
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA JUNTO ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
 
 

Ordem

Serventias Extrajudiciais

Período

Equipe Designada

1.

Caracaraí

Ofício Único da Comarca de Caracaraí/RR
25/2 a 27/2/2026 quarta a sexta-feira
 
25/3/2026 a 27/3/2026 (segunda-feira a quarta-feira)

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

2.

Bonfim

Ofício Único da Comarca de Bonfim/RR

23/3 a 25/3/2026 segunda a quarta-feira

4/3/2026 a 6/3/2026 (quarta-feira a sexta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2026)

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

3.

Rorainópolis

Ofício Único da Comarca de Rorainópolis/RR

22/4 a 24/4/2026 quarta a sexta-feira

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

4.

 

São Luiz

Ofício Único da Comarca de São Luiz/RR

13/5 a 15/5/2026 quarta a sexta-feira

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

5.

Pacaraima

Ofício Único da Comarca de Pacaraima/RR
17/6 a 19/6/2026 quarta a sexta-feira
 
9/9 a 11/9/2026 (quarta-feira a sexta feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 52, de 2026)

 

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

 

6.

Boa Vista

1º Ofício de Registro de Imóveis de Boa Vista
15/7 a 17/7/2026 quarta a sexta-feira
 
3/8 a 5/8/2026 (segunda-feira a quarta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 52, de 2026)

 

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

7.

Boa Vista

1º Ofício de Notas, Protestos de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
26/8 a 28/8/2026 quarta a sexta-feira
 
17 a 19/8/2026 (segunda-feira a quarta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRRR/CGJ n. 70, de 2026)
 
2 a 4/9/2026 (quarta-feira a sexta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 73, de 2026)

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

8.

2º Ofício de Notas, Protestos de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
9/9 a 11/9/2026 quarta a sexta-feira
 
22/7 a 24/7/2026 (quarta-feira a sexta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 52, de 2026)

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

9.

Alto Alegre

Ofício Único da Comarca de Alto Alegre.

8/10 e 9/10/2026 quinta e sexta-feira

 

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa

 

10.

Mucajaí

Ofício Único da Comarca de Mucajaí/RR
22/10 e 23/10/2026 quinta e sexta-feira
 
20 a 21/8/2026 (quinta-feira a sexta-feira) (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 70, de 2026)

Dr. Eduardo Álvares de Carvalho

Augusto Santiago de Almeida Neto

Armando Carlos de Amorim Nahmias

Orib Ziedson Pereira Gama

Maria Aneiran Carvalho Oliveira

Stephany Lauren Silva Araújo

Luiz Cezar Caon Fin Branco Rosa