PORTARIA TJRR/PR N. 720, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a técnica legislativa relacionada à revisão e consolidação dos atos normativos;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TJRR/PR n. 635, de 20 de agosto de 2024; e

CONSIDERANDO o teor do SEI n. 0016543-84.2024.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado inciso o IV do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 248, de 2 abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

IV - Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

[....]

Art. 2º Fica alterado o inciso III do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 175, de 12 março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

III - Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

[....]

Art. 3º Fica alterado o inciso II do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 2387, de 18 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz de Direito;” (NR)

[....]

Art. 4º Fica alterado o inciso II do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 823, de 15 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Membro - Dr. Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

[....]

Art. 5º Fica alterado o inciso II do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 755, de 8 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Juiz Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, representante da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

[....]

Art. 6º Fica alterado o inciso II do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 706, de 4 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz de Direito - Membro;” (NR)

[....]

Art. 7º Fica alterado o inciso II do art. 2º, da Portaria TJRR/PR n. 670, de 25 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

[....]

Art.8º Fica alterado o inciso II do art. 1º, da Portaria TJRR/PR n. 566, de 24 de março de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º...............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça;” (NR)

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.