Órgão/Unidade

Finalidade

1. Tribunal Pleno

Processar e julgar as matérias de sua competência e desempenhar as funções de governança institucional.

a. Cartório Distribuidor do 2º Grau (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Gerenciar a entrada e saída de documentos e processos judiciais no Tribunal de Justiça promovendo a regularidade e eficiência processual. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

b. Secretaria do Tribunal Pleno

Prestar suporte operacional ao Tribunal Pleno.

1.1 Gabinetes dos Desembargadores

Preparar os processos judiciais para julgamento.

1.1.1 Assessorias Jurídicas

Prestar suporte jurídico ao Gabinete, subsidiando-o com estudos, pesquisas de jurisprudência e doutrina.

1.2. Presidência

Promover a evolução do Poder Judiciário alinhada ao Planejamento Estratégico por meio da gestão de suas unidades administrativas e judiciais.

1.2.1. Assessoria Jurídica

Prestar suporte jurídico à Presidência, subsidiando-a com estudos, pareceres, pesquisas de jurisprudência e doutrina.

1.3. Vice-Presidência

Substituir o Presidente nos termos do Regimento Interno, presidir as Câmaras Reunidas e coordenar o funcionamento da Secretaria das Câmaras Reunidas.

1.3.1. Assessoria Jurídica

Prestar suporte jurídico à Vice-Presidência, subsidiando-a com estudos, pesquisas de jurisprudência e doutrina nos processos e temas de sua competência.

1.3.2. Secretaria das Câmaras Reunidas

Prestar suporte operacional às unidades judiciais de segundo grau.

1.3.3. Diretoria de Gestão de Magistrados

1.3.3 Núcleo de Gestão de Magistrados (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

1.3.3 Secretaria de Gestão de Magistrados (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Coordenar as atividades concernentes à Magistratura e o funcionamento estratégico das unidades de segundo grau.

Dar suporte jurídico à Presidência, subsidiando-a com estudos, pareceres, pesquisas de jurisprudência e doutrina nas atividades concernentes à Magistratura e ao funcionamento estratégico das unidades de segundo grau. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

1.3.3.1. Gabinete dos Juízes Substitutos

Prestar suporte jurídico e administrativo aos magistrados.

1.3.3.2. Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Coordenar, executar e registrar a movimentação e designação dos magistrados nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

1.3.3.3. Coordenadoria de Saúde dos Magistrados (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar a política e ações de atenção à saúde dos Magistrados, visando promover a qualidade de vida (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

1.3.4. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Gerenciar a análise da admissibilidade recursal e monitorar a sistemática repetitiva e recursal em geral.

1.4 Corregedoria-Geral de Justiça

Realizar a governança e auditoria das unidades de primeiro grau.

1.4.1. Gabinete do Juiz Corregedor

Auxiliar na concepção e operacionalização das estratégias de ação dos macroprocessos finalísticos.

1.4.1.1 Setor de Gestão Extrajudicial

Assegurar a excelência das Serventias Extrajudiciais na prestação de serviço à sociedade e a observância dos regulamentos aplicáveis às suas atividades.

1.4.2. Secretaria da Corregedoria

Prestar suporte operacional à CGJ por meio do cumprimento dos atos processuais nos feitos de sua competência.

1.4.3. Assessoria Jurídica

Prestar suporte jurídico à unidade, subsidiando-a com estudos, pesquisas de jurisprudência e doutrina.

1.4.4. Setor de Ouvidoria (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Aproximar o Poder Judiciário do cidadão sendo seu interlocutor na busca da melhoria dos serviços em todo estado. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

1.4.5. Comissão Permanente de Sindicância

Coordenar os trabalhos das sindicâncias, incidentes e processos administrativos disciplinares.

1.4.6. Diretoria de Gestão do 1º Grau

Conduzir as unidades judiciais de primeiro grau à excelência na prestação jurisdicional, por meio do gerenciamento de suas atividades.

1.4.6.1. Setor de Análise de Dados

Dotar a Corregedora-Geral de Justiça dos dados estatísticos necessários ao desempenho de sua missão institucional.

1.4.7. Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF

Monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações legais aplicáveis ao sistema carcerário estadual.

1.4.8. Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI

Coordenar os processos de adoção que tramitam no Poder Judiciário Estadual.

1.4.9. Unidades Judiciais de Primeiro Grau

Processar e julgar os feitos de sua competência.

1.4.9.1. Gabinetes das Unidades Judiciais

Prestar suporte jurídico e administrativo ao magistrado.

1.4.9.2. Secretarias das Unidades Judiciais

Prestar suporte operacional às unidades judiciais.

1.4.9.3. Equipes Interprofissionais e Multiprofissionais

Proporcionar uma visão holística dos indivíduos em seus distintos aspectos visando promover a solução dos conflitos de forma mais efetiva.

1.4.9.4. Divisão de Acompanhamento

Acompanhar os beneficiários no cumprimento das penas e medidas alternativas zelando por sua efetividade.

1.4.9.5. Divisão de Proteção

1.4.9.5. Divisão de Proteção Unificada das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Coordenar os serviços de assistência e proteção à criança e ao adolescente contribuindo com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

1.4.9.6. Coordenação de Programas de Acesso à Justiça

Contribuir com a promoção da paz social por meio da ampliação do acesso da sociedade à justiça.

1.4.9.7. Setor de Atendimento, Distribuição e Atermação

Recepcionar o jurisdicionado, realizando os atos necessários à solução da demanda judicial.

1.4.9.8. Setor de Conciliação

Promover a realização das audiência de conciliação, instrução e julgamento.

1.4.9.9. Setor de Movimentação processual e execução

Dar o andamento processual devido, efetivando os atos decorrentes das ordens judiciais.

1.5. Escola do Poder Judiciário – EJURR

Dotar o Poder Judiciário de servidores e magistrados com adequado grau de qualificação e alinhamento às demandas do Judiciário por meio de uma educação corporativa alicerçada à Gestão por Competências.

1.5.1. Assessoria Técnica (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Prestar suporte técnico, administrativo e pedagógico aos setores da Escola. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.2. Setor de Formação e Aperfeiçoamento (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Promover as ações da educação coorporativa, resultantes da Política da Gestão por Competências, alinhados à ENFAM e ao CEAJud. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.3. Setor de Registro e Informação (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Dotar a EJURR com sistema de registro e controle necessários à consecução de seus objetivos. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.4. Setor de Tecnologia Educacional (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Prover a EJURR dos recursos tecnológicos educacionais para o ensino e aprendizagem nas modalidades de educação presencial e à distância. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.5. Coordenadoria Acadêmica (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Exercer, em nome do(a) Diretor(a)-Geral da Ejurr, a gestão, coordenação e fiscalização das atividades da Escola, bem como a direção, orientação, coordenação e supervisão da atuação das unidades que compõem seu quadro administrativo. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.5.1. Setor de Produção e Comunicação (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

Coordenar as demandas técnicas da escola para o desenvolvimento das atividades de apoio realizadas pelo estúdio, garantindo a produção de material audiovisual e demais demandas de produção de mídia e comunicação. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48 de 1ª de 2021)

1.5.5.2. Setor de Formação e Aperfeiçoamento (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Promover as ações de educação corporativa, conforme Projeto Político-Pedagógico e demais diretrizes pedagógicas que norteiam o funcionamento da escola. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP TJRR n. 48, de 2021)

1.5.5.3. Setor de Registro e Informação (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Dotar a EJURR com sistema de registro e controle necessários à consecução de seus objetivos. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

1.5.5.4. Setor de Tecnologia Educacional (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Prover a EJURR dos recursos tecnológicos educacionais para o ensino e aprendizagem nas modalidades de educação presencial, híbrida e à distância. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

1.5.5.5. Setor de Apoio Administrativo, Financeiro e Orçamentário (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

1.5.5.5. Escritório de Apoio Administrativo, Financeiro e Orçamentário. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Assegurar o suporte administrativo necessário para a realização das atividades pedagógicas que dependam de contratação e para assegurar a execução orçamentária anual. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

1.6. Ouvidoria-Geral (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Servir de canal de comunicação direta entre o cidadão, magistrados e servidores com o Poder Judiciário do Estado de Roraima, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas, no intuito de promover o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, conforme Resolução TP n. 17, de 2022. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

1.6.1. Setor de Relacionamento com o Cidadão (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Aproximar o Poder Judiciário do cidadão, sendo seu interlocutor na busca da melhoria dos serviços e ser um canal específico de recepção de manifestações com base na Lei de Acesso à Informação, na Lei Geral de Proteção de Dados, bem como de reclamações, solicitações, sugestões e elogios pertinentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

1.6.2. Setor de Atendimento à Mulher (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Ser um canal específico de escuta ativa para o recebimento de reclamações e/ou notícias relacionadas à violência contra a mulher nas suas variadas formas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

2. Conselho da Magistratura

Processar e julgar as matérias de sua competência.

3. Câmaras Reunidas

Processar e julgar as matérias de sua competência.

4. Câmara Crimina

Processar e julgar as matérias de sua competência.

5. Câmara Cível

Processar e julgar as matérias de sua competência.

Unidade

Finalidade

1. Gabinete do Juiz Auxiliar

Conceber as estratégias de ação dos macroprojetos de gestão, perfilando a atuação das áreas de apoio e de negócio para sua consecução.

1.1. Central de Mandados (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

Assegurar a conformidade e agilidade das atividades de entrega de mandados pelos Oficiais de Justiça. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

2. Unidade de Apoio ao Primeiro Grau

2. Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Prestar suporte transitório às unidades judiciais e de apoio direto ao primeiro grau, auxiliando no alcance dos objetivos prioritários da gestão.

Gerenciar atividades de suporte transitório às unidades judiciais e de apoio direto ao primeiro grau, auxiliando no alcance dos objetivos prioritários da gestão. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

2.1 Assessoria Virtual (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Auxiliar as unidades judiciais de primeiro grau no julgamento dos processos eletrônicos que se enquadram nas metas CNJ, ENASP ou outros critérios definidos em portaria, elaborando minutas de despachos de mero expediente, decisões interlocutórias e sentenças terminativas e definitivas. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

2.2 Equipe de Processamento Remoto (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Auxiliar as unidades judiciárias de primeiro grau no tratamento de processos eletrônicos em caso de paralisação processual ou para agilizar a tramitação buscando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

2.3 Núcleos de Justiça 4.0  (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 15, de 2022)

Atuar em apoio às unidades judiciais indicadas pelo Juiz Coordenador da Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau, na forma da Resolução CNJ n. 398, de 9 de junho de 2021. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 15, de 2022)

3. Assessoria Militar

3. Gabinete Militar (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Assessorar o sistema de segurança no Poder Judiciária.

Gerir o sistema de segurança do Poder Judiciário. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Gerir o sistema de segurança do Poder Judiciário, fomentando as políticas de segurança e inteligência institucionais. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

4. Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Gerenciar a política de relacionamento interno e externo do Poder Judiciário em busca do aprimoramento da identidade e imagem institucionais conforme Planejamento Estratégico.

4.1. Escritório de Comunicação

Prover o Poder Judiciário das informações imprescindíveis ao seu bom funcionamento e relacionamento externo.

4.2. Escritório de Cerimonial (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019)

4.2. Escritório de Cerimonial (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Coordenar o cerimonial dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019)

Coordenar o cerimonial dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

4.4. Setor de Mídias Sociais (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

Executar todas as ações de comunicação do TJRR nas mídias sociais. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

5. Núcleo de Controle Interno

5. Núcleo de Auditoria Interna (Redação dada pela Resolução TJRR/TP TJRR n. 9, de 2019)

Assegurar que os resultados alcançados pelas políticas institucionais convirjam para a realização da justiça de forma eficiente, eficaz e efetiva.

Auxiliar o Poder Judiciário a realizar seus objetivos a partir da aplicação sistemática e disciplinada dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

5.1. Escritório de Auditoria

5.1 Escritório de Auditoria Coordenada (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Fomentar, por meio da realização de auditorias, a legalidade, regularidade, eficiência, eficácia, economicidade e efetividade do atos administrativos e a coerência dos resultados aos objetivos e políticas institucionais.

5.2. Escritório de Acompanhamento de Gestão

5.2 Escritório de Monitoramento (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

Fomentar a conformidade dos atos de gestão que ensejem despesas ao Poder Judiciário.

Monitorar os controles internos utilizados pelas diversas áreas do Poder Judiciário, buscando assegurar sua eficácia e aprimoramento contínuo. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

6. Núcleo de Precatórios

Gerir os precatórios em tramitação no Poder Judiciário, assegurando sua conformidade, regularidade e legalidade em todas as etapas.

6.1 Setor de Análise de Ofícios de Requisição (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Garantir a construção de precatórios de forma segura, de modo a propiciar à sociedade a celeridade necessária às finalizações dos processos que tramitam contra a Fazenda Pública. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

7. Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia

Coordenar a realização das audiências de custódia e concentrar o recebimento das demandas durante o plantão judicial da capital, atuando proativamente junto aos plantonistas responsáveis.

8. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Solidificar e gerenciar a política de resolução adequada dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.

8.1. Centros Judiciários de Solução de Conflitos

Promover a adequada resolução dos conflitos de interesse por meio de mediação e conciliação judicial.

9. Diretoria do Fórum Criminal

Prover o Fórum das condições e serviços necessários à boa prestação jurisdicional.

9.1. Cartório Distribuidor (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Realizar a verificação da conformidade dos autos para distribuição às unidades judiciais de forma igualitária dentro de cada competência. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

9.2. Setor de Primeiro Atendimento (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Recepcionar os clientes do Poder Judiciário no Fórum, buscando solucionar suas demandas de forma ágil, com presteza e objetividade. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

 9.3. Setor de Protocolo de 1º Grau (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Coordenar a entrada e saída de documentos no Fórum, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

9.4. Central de Mandados (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

Assegurar a conformidade e agilidade das atividades de entrega de mandados pelos Oficiais de Justiça. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

9.5 Setor de Bens Apreendidos (Redação dada pela Resolução TJRR n. 22, de 2017)

9.5 Subdiretoria de Bens Apreendidos (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Garantir o correto recebimento, guarda, armazenamento, controle, transporte e destinação dos bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário Roraimense. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

10. Diretoria do Fórum Cível

Prover o Fórum das condições e serviços necessários à boa prestação jurisdicional.

10.1. Cartório Distribuidor (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Realizar a verificação da conformidade dos autos para distribuição às unidades judiciais de forma igualitária dentro de cada competência. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

10.2. Setor de Primeiro Atendimento (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Recepcionar os clientes do Poder Judiciário no Fórum, buscando solucionar suas demandas de forma ágil, com presteza e objetividade. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

10.3. Setor de Protocolo de 1º Grau (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Coordenar a entrada e saída de documentos no Fórum, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

10.4. Contadoria Judicial

Prestar suporte às unidades judiciais na realização de cálculos matemáticos, visando a conformidade e celeridade do processo.

11. Coordenadoria da Infância e Juventude

Atuar para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área de Infância e Juventude.

12. Coordenadoria do Juizado de Violência Doméstica

12. Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Atuar para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

12.1 Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Desenvolver atividades de enfrentamento à violência contra as mulheres. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

13. Coordenadoria dos Juizados Especiais

Coordenar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis fomentando a eficiência, eficácia e efetividade na solução dos conflitos.

14. Centro de Segurança Institucional

14.1. Núcleo de Inteligência

14. Núcleo de Segurança e Inteligência

(Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019) (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Fomentar e gerenciar a política de segurança institucional do Poder Judiciário.

Dar suporte de inteligência e investigação ao sistema de segurança do Poder Judiciário.

Fomentar e gerenciar as políticas de segurança e inteligência institucionais do Poder Judiciário.  (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019) (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

15. Unidade de Justiça Restaurativa

Atuar na resolução positiva de conflitos, violências e atos infracionais visando a restauração de vínculos, reparo de danos e promoção de responsabilidades.

16. Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Promover a conservação do acervo do Poder Judiciário e a racionalização e agilidade em todo ciclo documental. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

17. Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência

Prover amparo às decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário por meio de disponibilização da legislação e jurisprudência.

18. Setor de Arquivo Geral

Assegurar a integridade do acervo do Poder Judiciário por meio de sua organização e controle.

19. Setor de Biblioteca (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento. (Revogado pela Resolução TJRR/TP TJRR n. 9, de 2019)

20. Setor de Protocolo Administrativo (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Propiciar a eficiência operacional nos trâmites administrativos por meio da coordenação e organização do fluxo de documentos no Poder Judiciário. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

21. Secretaria de Gestão Estratégica

Auxiliar a governança institucional na sistematização das decisões em harmonia com o Planejamento Estratégico.

21.1 Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Projetos  

21.1 Subsecretaria de Planejamento, Projetos e Sustentabilidade (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

21.1 Subsecretaria de Planejamento, Sustentabilidade e Qualidade (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

21.1. Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Qualidade. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Promover a consecução do Plano Estratégico por meio da execução de projetos.

Promover a consecução do Plano Estratégico, por meio da execução de projetos, e viabilizar a cultura sustentável. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Sistematizar e articular a melhoria contínua das metodologias de gestão estratégica, projetos e processos, para promover a qualidade dos resultados institucionais. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Sistematizar e articular a melhoria contínua das metodologias de gestão estratégica, para promover a qualidade dos resultados institucionais. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

21.1.1. Setor de Gestão Socioambiental (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

21.1.1. Setor de Gestão Socioambiental e Acessibilidade (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 29, de 2022)

Executar as ações inerentes à gestão socioambiental no âmbito do Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

21.1.2. Setor de Monitoramento e Informações Estratégicas (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2022)

Subsidiar a definição da estratégia e a sinergia das ações de gestão com dados e informações nas áreas judicial e administrativa. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2022)

21.2 Subsecretaria de Gestão de Processos

21.2 Subsecretaria de Gestão de Processos e Qualidade (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Assegurar a evolução organizacional por meio do gerenciamento da cadeia de valor, dos macroprocessos de apoio e macroprocessos finalísticos.

Assegurar a evolução organizacional por meio do gerenciamento da cadeia de valor, dos macroprocessos de apoio, macroprocessos finalísticos e qualidade. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

21.3. Subsecretaria de Gestão da Informação (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

21.3. Setor de Gestão Socioambiental  (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Subsidiar a definição da estratégia e a sinergia das ações de gestão com dados e informações nas áreas judicial e administrativa. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Executar as ações inerentes à gestão socioambiental no âmbito do Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

22. Secretaria de Tecnologia da Informação

Prover o Poder Judiciário de soluções e inovações em tecnologia propiciando a evolução constante dos processos de negócio.

22.1. Setor de Dados e Apoio à Decisão

Executar as atividades de modelagem de dados dos sistemas de informação do Poder Judiciário alinhadas às necessidades e prioridades institucionais.

22.2. Subsecretaria de Apoio à Gestão de TIC

22.2. Subsecretaria de Projetos de TIC (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019)

Fomentar a observância dos instrumentos de planejamento por meio do desdobramento da estratégia institucional até o nível das contratações estratégicas.

22.2.1. Setor de Aquisições e Contratos de TIC (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019)

Viabilizar as contratações de TIC de modo que sejam oportunas em sua finalidade, efetivas em sua execução e profícuas em sua relação custo benefício, culminando no alcance dos objetivos estratégicos. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019)

22.3. Subsecretaria de Infraestrutura de TIC

Assegurar a disponibilidade e desempenho dos serviços e sistemas de TIC por meio da infraestrutura e segurança do datacenter.

22.3.1   Setor de Aplicações e Segurança (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

22.3.1   Setor de Aplicações (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Assegurar a disponibilidade, desempenho e segurança dos serviços e sistemas Judiciais e Administrativos por meio da aplicação de normas de segurança de rede e sistemas operacionais. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Assegurar a disponibilidade, desempenho e segurança dos serviços e sistemas Judiciais e Administrativos por meio da aplicação de normas de segurança de rede e sistemas operacionais. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

22.3.2 Setor de Data Center e Redes (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Assegurar a disponibilidade e desempenho dos serviços e sistemas Judiciais e Administrativos por meio da infraestrutura de redes lógica e do data center. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

22.4. Subsecretaria de Sistemas

Dotar o Poder Judiciário de sistemas de informação com alta capacidade, integridade, confiabilidade e auditabilidade.

22.4.1. Setor de Sistemas Judiciais

Proporcionar sistemas judiciais que viabilizem o aprimoramento da prestação jurisdicional.

22.4.2. Setor de Sistemas Administrativos

Proporcionar sistemas administrativos adequados ao suporte da prestação jurisdicional.

22.5. Subsecretaria de Central de Serviços

22.5. Setor de Central de Serviços (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Assegurar o desempenho e a disponibilidade dos equipamentos e softwares por meio de resposta às solicitações de serviços, solução de incidentes e gestão da mudança. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

22.5.1. Setor de Gestão do Parque Computacional (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

22.6 Setor de Gestão do Parque Computacional (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Executar as soluções de serviços, de incidentes e gestão da mudança. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Executar as soluções de serviços, de incidentes e gestão da mudança. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

22.7. Subsecretaria de Cibersegurança (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Suportar o processo de Cibersegurança. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

22.8. Subsecretaria da Central de Serviços (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Assegurar o desempenho e a disponibilidade dos equipamentos e softwares por meio de resposta às solicitações de serviços, solução de incidentes, problemas e gestão da mudança. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

23. Secretária-geral

Coordenar as unidades de apoio indireto à atividade judicante fomentando a coesão dos macroprocessos em direção ao desenvolvimento institucional.

23.1. Núcleo Jurídico Administrativo

Auxiliar no alcance dos resultados estratégicos por meio do suporte jurídico às Unidades de Apoio Indireto.

23.2. Subsecretaria de Arrecadação

Impulsionar a arrecadação do Poder Judiciário e sua participação no Orçamento Anual.

23.2 Subsecretaria de Gestão Documental (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Promover a conservação do acervo do Poder Judiciário e a racionalização e agilidade em todo ciclo documental. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

23.2-A. Subsecretaria de Gestão Documental (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Promover a conservação do acervo do Poder Judiciário e a racionalização e agilidade em todo ciclo documental. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

23.2.1. Setor de Arquivo Geral (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

23.2-A.1. Setor de Arquivo Geral (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Assegurar a integridade do acervo do Poder Judiciário por meio de sua organização e controle. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

23.2.2. Setor de Protocolo Administrativo (Redação dada pela Resolução n. 9, de 2019)

23.2-A.2. Setor de Protocolo Administrativo (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Propiciar a eficiência operacional nos trâmites administrativos por meio da coordenação e organização do fluxo de documentos no Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

23.2-A.3. Setor de Memória Institucional (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Contribuir para a formação da cidadania e a disseminação do conhecimento na Justiça Estadual, além de auxiliar na preservação e na divulgação da memória institucional. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

23.2.3. Biblioteca (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

23.2-A.3.1. Biblioteca (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

23.2-A.4. Biblioteca (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

23.3. Secretaria de Gestão Administrativa

Dotar o Poder Judiciário de todos os bens e serviços necessários à boa prestação jurisdicional, por meio da condução eficiente e eficaz dos processos de contratação e o gerenciamento dos contratos firmados.

23.3.1. Setor de Convênios (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

Coordenar a celebração de convênios e acordos que sejam convenientes e oportunos em seus objetos, efetivos em sua execução e profícuos em sua relação custo-benefício. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

23.3.2. Subsecretaria de Contratos

Assegurar que os contratos firmados pelo Poder Judiciário sejam convenientes e oportunos em sua finalidade, efetivos em sua execução e profícuos em sua relação custo-benefício.

23.3.3. Subsecretaria de Contratos Terceirizados

Assegurar que os contratos terceirizados firmados pelo Poder Judiciário sejam convenientes e oportunos em sua finalidade, efetivos em sua execução, profícuos em sua relação custo-benefício e legais na segurança dos direitos dos trabalhadores.

23.3.4. Subsecretaria de Compras

23.3.4. Subsecretaria de Aquisições, Licitações e Credenciamentos, subordinada à Secretaria de Gestão Administrativa (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2022)

Articular os processos de estruturação das contratações do Poder Judiciário, desde o planejamento, em todas as suas etapas, até a efetivação, com entregas precisas, tempestivas e harmônicas.

Coordenar e colaborar com a construção de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos das contratações do Poder Judiciário, exceto os que envolvam serviços e obras de engenharia. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Articular os processos de estruturação das contratações do Poder Judiciário, desde o planejamento, em todas as suas etapas, até a efetivação, com entregas precisas, tempestivas e harmônicas.

Coordenar e colaborar com a construção de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos das contratações do Poder Judiciário, exceto os que envolvam serviços e obras de engenharia. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2022)

23.3.4.1. Setor de Gestão de Termo de Referência (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Coordenar e colaborar com a construção de estudos técnicos preliminares, termos de referência e projetos básicos das contratações do Poder Judiciário, exceto os que envolvam serviços e obras de engenharia. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

23.3.5. Subsecretaria de Material

23.3.5. Setor de Material (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Prover o Poder Judiciário dos materiais de consumo imprescindíveis ao seu bom funcionamento no tempo oportuno, na quantidade necessária, na qualidade requerida, e pelo menor custo.

23.4. Secretaria de Orçamento e Finanças

Disponibilizar os recursos necessários à boa prestação jurisdicional por meio da condução eficiente e eficaz do orçamento destinado ao Poder Judiciário de Roraima.

23.4.1. FUNDEJURR (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

Assegurar a regularidade e operacionalização do FUNDEJURR. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 9, de 2019)

23.4.2. Subsecretaria de Orçamento

Assegurar que os recursos estejam disponíveis dentro da classificação orçamentária correspondente de modo que atendam eficazmente as demandas.

23.4.2.1. Setor de Execução Orçamentária

Programar e realizar despesas em conformidade com o orçamento aprovado para o Poder Judiciário.

23.4.3. Subsecretaria de Finanças

Gerenciar a entrada e saída de recursos assegurando o equilíbrio financeiro do Poder Judiciário.

23.4.3.1. Setor de Pagamento

Garantir a extinção das obrigações financeiras assumidas pelo Poder Judiciário.

23.4.4. Subsecretaria de Contabilidade

Acompanhar e demonstrar a evolução patrimonial do Poder Judiciário por meio do Registro e análise dos atos e fatos de natureza contábil.

23.4.4.1. Setor de Liquidação

Viabilizar a extinção das obrigações financeiras do Poder Judiciário por meio da aferição do valor a ser desembolsado, a legitimidade de quem recebe e o seu respaldo.

23.5. Secretaria de Infraestrutura e Logística

Dotar o Poder Judiciário dos recursos essenciais ao seu funcionamento por meio do gerenciamento sistêmico da cadeia de suprimentos.

23.5.1. Setor de Serviços Terceirizados

Garantir a boa execução dos contratos de serviços terceirizados e sua conformidade às demandas do Poder Judiciário.

23.5.2. Setor de Logística

Dotar o Poder Judiciário do serviço de logística de transporte necessário de forma eficiente e efetiva.

23.5.3. Subsecretaria de Infraestrutura

23.5.3. Subsecretaria de Infraestrutura, Acessibilidade e Inclusão (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

23.5.3. Subsecretaria de Infraestrutura (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 29, de 2022)

Prover o Poder Judiciário de instalações físicas propícias, salutares, seguras e favoráveis à boa prestação jurisdicional.

Prover o Poder Judiciário de instalações físicas propícias, salutares, seguras e favoráveis à boa prestação jurisdicional e proporcionar a acessibilidade e inclusão. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

23.5.3.1. Setor de Manutenção Predial

Promover a conformidade das instalações físicas às necessidades de cada unidade.

23.5.4. Subsecretaria de Patrimônio

Dotar o Poder Judiciário dos materiais permanentes imprescindíveis ao seu bom funcionamento no tempo oportuno, na quantidade necessária, na qualidade requerida.

23.5.5. Subsecretaria de Serviços Gerais

Assegurar ao Poder Judiciário todos os serviços gerais necessários ao seu bom funcionamento.

23.6. Secretaria de Gestão de Pessoas

Implementar e desenvolver a política de gestão de pessoas do Poder Judiciário alinhada aos objetivos estratégicos.

23.6.1. Setor de Licenças e Afastamentos

Coordenar e executar as tarefas referentes aos afastamento de servidores e magistrados, exceto os relacionados ao tratamento de própria saúde, acidente em serviço, maternidade ou pessoa da família.

23.6.2. Setor de Atividades de Apoio

Executar as atividades referentes à cessão de servidores de outros órgãos para o Poder Judiciário, designação de conciliadores, adesão de policiais militares ao auxílio-alimentação e o serviço voluntário.

23.6.3. Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoal

Fomentar a definição da política de gestão de pessoas do Poder Judiciário de Roraima, de modo a convergir com os objetivos estratégicos.

23.6.4. Subsecretaria de Saúde (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar a política de atenção à saúde, e prestar o suporte necessário a magistrados e servidores, visando promover a qualidade de vida.  (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

23.6.4.1. Setor de Qualidade de Vida no Trabalho (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

Executar as ações de promoção da qualidade de vida de acordo com a política de atenção à saúde do Poder Judiciário. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 22, de 2017)

23.6.4.2. Setor de Apoio Psicossocial (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Atuar na promoção da saúde mental dos servidores e magistrados. (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

23.6.5. Subsecretaria de Movimentação de Pessoal

23.6.5. Subsecretaria de Movimentação e Acompanhamento de Servidores (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

Coordenar a movimentação da lotação de pessoal nas unidades do Poder Judiciário.

Coordenar a movimentação dos servidores nas unidades deste Tribunal e supervisionar os registros das informações funcionais. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

23.6.5.1. Setor de Acompanhamento de Pessoal (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

23.6.5.1. Setor de Acompanhamento de Servidores (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 42, de 2022)

Gerir as informações dos servidores, mantendo os registros funcionais atualizados, acessíveis e automatizados. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

23.6.6. Subsecretaria de Folha de Pagamento

23.6.6. Subsecretaria de Cálculos e Pagamento (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar a elaboração da folha de pagamento do Poder Judiciário, mantendo rígido controle dos valores que a compõem a fim de resguardar sua integridade e confiabilidade.

Coordenar a elaboração das folhas de pagamento e elaborar impactos financeiros referentes a pessoal, a fim de subsidiar o  planejamento orçamentário e financeiro do Poder Judiciário e a tomada de decisão. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

23.6.6.1. Setor de Cálculo

23.6.6.1. Setor de Folha de Pagamento (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Realizar os cálculos referentes a pessoal a fim de subsidiar o planejamento orçamentário e financeiro do Poder Judiciário e a tomada de decisão.

Elaborar as folhas de pagamento do Poder Judiciário, mantendo rígido controle dos valores que a compõem a fim de resguardar sua integridade e confiabilidade. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

23.6.7. Subsecretaria de Acompanhamento de Pessoal (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Gerir os registros funcionais de servidores e magistrados, primando por sua constante atualização. (Revogado pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

24. Ouvidoria-Geral (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Atender ao usuário dos serviços judiciais, buscando a melhoria contínua da prestação jurisdicional e dos padrões de transparência e segurança nas atividades realizadas por membros e servidores, órgãos e serviços auxiliares da Instituição. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

24.1 Setor de Relacionamento com o Cidadão (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Aproximar o Poder Judiciário do cidadão sendo seu interlocutor na busca da melhoria dos serviços em todo estado. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

25. Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Fornecer subsídios técnicos aos Magistrados, nas demandas judiciais que tenham por objeto compelir a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, ao fornecimento de bens de consumo (medicamentos, insumos médicos e nutricionais, etc.), e serviços (exames médicos e laboratoriais, diagnósticos, tratamentos médicos e terapêuticos, etc.), procedimentos de urgência e emergência e internações em unidades de terapia intensiva. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

25.1 Setor de Gestão do NAT-JUS (Redação dada pela Resolução TJRR n. 48, de 2021)

Gerenciar a entrada e saída de documentos e processos judiciais no NAT-JUS, voltados à judicialização da saúde e monitorar as ações judiciais que envolvam demandas de saúde. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

26. Assessoria de Cerimonial (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar o cerimonial dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019) (Revogado pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

27. Setor de Segurança Institucional (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Promover ações de segurança institucional no Poder Judiciário. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

28. Setor de Inteligência (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Promover ações de inteligência e contrainteligência, atuando na prevenção e identificação de ameaças ao Poder Judiciário. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

29. Central de Gerenciamento de Demanda (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29. Central de Gerenciamento de Demanda (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Gerenciar a demanda judicial do Poder Judiciário, assegurando a eficiência, padronização e correção dos dados e informações processuais (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Gerenciar a demanda judicial do Poder Judiciário, assegurando a eficiência, padronização e correção dos dados e informações processuais e distribuir os processos ingressados no 2º Grau. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

29.1 Setor de Avaliação Processual Cível (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29.1. Setor de Distribuição Cível (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Assegurar a regularidade dos processos ingressados no Poder Judiciário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Distribuir e assegurar a regularidade dos processos ingressados no Poder Judiciário do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

29.2 Setor de Avaliação Processual Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29.2. Setor de Distribuição Criminal (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Assegurar a regularidade dos processos ingressados no Poder Judiciário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Distribuir e assegurar a regularidade dos processos ingressados no Poder Judiciário do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

29.3 Setor de Primeiro Atendimento (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29.3. Setor de Distribuição de Execução Penal (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Recepcionar os clientes do Poder Judiciário no Fórum, buscando solucionar suas demandas de forma ágil, com presteza e objetividade (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Distribuir as execuções penais e assegurar a regularidade dos processos ingressados no Poder Judiciário do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

29.4 Setor de Comunicação Processual Cível (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29.4. Setor de Primeiro Atendimento e Protocolo Cível (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Coordenar a entrada e saída de documentos no Fórum Cível, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Coordenar o atendimento dos clientes do Poder Judiciário no Fórum Cível, buscando solucionar suas demandas de forma ágil, prestativa e objetiva e gerenciar a entrada e saída de documentos, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

29.5 Setor de Comunicação Processual Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

29.5. Setor de Primeiro Atendimento e Protocolo Criminal (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Coordenar a entrada e saída de documentos no Fórum Criminal, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

Coordenar o atendimento dos clientes do Poder Judiciário no Fórum Criminal, buscando solucionar suas demandas de forma ágil, prestativa e objetiva e gerenciar a entrada e saída de documentos, zelando pela eficiência em seu encaminhamento, controle e organização. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

30. Centro Médico e de Qualidade de Vida. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

30. Centro Médico e de Qualidade de Vida. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Coordenar a política de atenção à saúde, e prestar o suporte necessário a magistrados e servidores, visando promover a qualidade de vida. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

Criar e coordenar a política local de atenção integral  à saúde, e prestar o suporte necessário a magistrados e servidores, visando a prevenção de doenças, promoção da saúde e da qualidade de vida. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

30.1. Escritório de Saúde (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

30.1. Setor de Saúde Suplementar (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Executar a política de atenção à saúde, e operacionalizar o suporte necessário a magistrados e servidores nas demandas dessa área. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

Atuar na gestão e fiscalização da área de saúde suplementar. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

30.2. Setor de Apoio Psicossocial (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

30.2. Setor de Apoio Psicossocial (Redação dada pela Resolução TJRR n. 48, de 2021)

30.2. Setor de Saúde Integrativa (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 29, de 2022)

Atuar na promoção da saúde mental dos servidores e magistrados. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

Atuar na prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental dos servidores e magistrados. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

30.3. Setor de Qualidade de Vida (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

30.3. Setor de Qualidade de Vida (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Executar as ações de promoção da qualidade de vida de acordo com a política de atenção à saúde do Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR n. 3, de 2021)

Executar processos, projetos e ações de promoção da qualidade de vida de acordo com a política de atenção integral à saúde do Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

30.4. Coordenadoria de Saúde dos

Magistrados (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar a política e ações de atenção à saúde dos Magistrados, visando promover a qualidade de vida. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

30.5. Setor de Saúde Ocupacional (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

Atuar nos processos relativos à saúde ocupacional de servidores, gerenciar os processos de licenças médicas e coordenar as perícias médicas. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 48, de 2021)

31. Núcleo de Projetos e Inovação (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Coordenar o gerenciamento dos projetos decorrentes do Plano de Gestão e fomentar as inovações que contribuam para o aumento da efetividade das ações do Poder Judiciário. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

31.1. Laboratório de Inovação – Inovajurr (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

Promover a Inovação como prática sistêmica e transformadora no Poder Judiciário do Estado de Roraima para a resolução de problemas complexos, a fim de garantir a melhor entrega jurisdicional à sociedade. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 3, de 2021)

32. Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário de Roraima (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Contribuir para a formação da cidadania e a disseminação do conhecimento na Justiça Estadual, além de auxiliar na preservação e na divulgação da memória institucional. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

33. Assessoria de Cerimonial (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Coordenar o cerimonial dos eventos promovidos pelo Poder Judiciário do Estado de Roraima. (Redação dada pela Resolução TJRR/TP n. 58, de 2022)

Código

Cargo

Quantidade

por cargo

Total de Vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

01

01

TJ/DCA-2

Secretário

Secretário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

06

07

06

07

TJ/DCA-3

Coordenador de Núcleo

Coordenador de Núcleo (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Coordenador de Núcleo (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Coordenador de Núcleo (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

05

07

05

06

06

08

06

05

06

Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção (Transformado pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019)

01

TJ/DCA-4

Assessor Jurídico de 2º Grau (Transformado pela Resolução TJRR n. 19, de 2017)

43

48

05

04

Gerente de Projeto I

Gerente de Projeto I (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Gerente de Projeto I (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

03

04

03

Gestor de Fórum (Transformado pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

02

Assessor Militar (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Chefe do Gabinete Militar (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

01

TJ/DCA-5

Presidente de Comissão Permanente (Transformado pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

03

49

42

41

39

Diretor de Secretaria

Diretor de Secretaria (Redação dada pela Resolução TJRR n. 22, de 2017)

Diretor de Secretaria (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1206, de 2018)

Diretor de Secretaria (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Diretor de Secretaria (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

44

43

39

40

37

Diretor de Gestão

Diretor de Gestão (Redação dada pela Resolução TJRR n. 22, de 2017)

Diretor de Gestão (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

02

03

02

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

Assessor Jurídico (Redação dada pela Resolução TJRR n. 19, de 2017)

Assessor Jurídico (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Assessor Jurídico (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Assessor Jurídico (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

70

113

112

111

105

70

113

112

111

105

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

02

30

36

35

34

35

31

Assessor Militar (Transformada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

01

Subsecretário

Subsecretário (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Subsecretário (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

23

24

20

Chefe de Escritório

Chefe de Escritório (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

04

03

Gestor de Fórum (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

02

Presidente de Comissão Permanente (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Presidente de Comissão Permanente (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

03

02

Assessor de Cerimonial (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

1

Subdiretor (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

1

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Gerente de Projeto II

Gerente de Projeto II (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Gerente de Projeto II (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Gerente de Projetos II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

02

03

05

03

02

03

05

06

Analista de Negócios (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

03

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

14

15

Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 866, de 2019)

Assessor de Saúde Ocupacional e Prevenção (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019)

1

2

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

Assessor Técnico I(Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Assessor Técnico I (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Assessor Técnico I (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 922, de 2019)

Assessor Técnico I (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Assessor Técnico I (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Assessor Técnico I (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

40

35

37

36

38

37

35

40

37

36

39

38

36

Assessor Militar Adjunto (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Chefe Adjunto do Gabinete Militar (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

1

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete Desembargador

13

16

21

23

24

27

29

44

Assessor Técnico II

Assessor Técnico II (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

03

08

10

11

14

16

31

TJ/DCA-15

Chefe de Gabinete de Juiz

Oficial de Gabinete de Juiz (Redação dada pela Resolução TJRR n. 19, de 2017)

39

39

TJ/DCA-16

Chefe de Gabinete Administrativo

Assessor de Gabinete Administrativo (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Assessor de Gabinete Administrativo (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Assessor de Gabinete Administrativo (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

14

15

16

14

15

16

TJ/DCA-17

Assessor Militar Adjunto (Transformado pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

01

01

TJ/DCA-19

Assessor de Segurança e Transporte de Gabinete

Assistente de Gabinete (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1206, de 2018)

13

45

50

52

50

45

47

49

Assessor Técnico III (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1206, de 2018)

Assessor Técnico III (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

Assessor Técnico III (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

Assessor Técnico III (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 959, de 2019)

Assessor Técnico III (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

Assessor Técnico III (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

Assessor Técnico II (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020)

32

37

39

37

32

34

36

TOTAL

TOTAL (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 1206, de 2018)

389

TOTAL (Redação dada pela Resolução TJRR n. 9, de 2019)

403

TOTAL (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 750, de 2019)

401

TOTAL (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 959, de 2019)

399

TOTAL (Redação dada pela Resolução TJRR n.  44, de 2019)

396

TOTAL (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 113, de 2020)

406

TOTAL (Redação dada pela Portaria TJRR/PR n. 473, de 2020)

411

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de Vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-3

Coordenador de Núcleo

6

7

TJ/DCA-3

Coordenador do Centro Médico e de Qualidade de Vida

1

TJ/DCA-4

Chefe do Gabinete Militar

1

2

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

TJ/DCA-5

Diretor de Secretaria

37

39

TJ/DCA-5

Diretor de Gestão

2

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

104

104

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

31

TJ/DCA-7

Subsecretário

19

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

5

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

2

TJ/DCA-7

Presidente de Comissão Permanente

2

TJ/DCA-7

Subdiretor

1

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

4

8

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

30

34

TJ/DCA-13

Chefe Adjunto do Gabinete Militar

1

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde Ocupacional e Prevenção

3

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

44

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

31

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

39

39

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

15

15

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

49

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

36

TOTAL

406

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de Vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-3

Coordenador de Núcleo

6

7

TJ/DCA-3

Coordenador do Centro Médico e de Qualidade de Vida

1

TJ/DCA-4

Chefe do Gabinete Militar

1

2

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

TJ/DCA-5

Diretor de Secretaria

37

39

TJ/DCA-5

Diretor de Gestão

2

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

104

104

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

31

TJ/DCA-7

Subsecretário

19

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

5

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

2

TJ/DCA-7

Presidente de Comissão Permanente

2

TJ/DCA-7

Subdiretor

1

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

4

8

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

29

34

TJ/DCA-13

Chefe Adjunto do Gabinete Militar

1

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

4

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

44

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

31

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

39

39

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

15

15

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

49

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

36

TOTAL

406

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-3

Coordenador de Núcleo

1

1

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

1

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

104

104

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

29

TJ/DCA-7

Subsecretário

21

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

4

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

2

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

4

8

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

34

39

TJ/DCA-13

Chefe Adjunto do Gabinete Militar

1

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

4

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

60

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

47

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

40

40

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

16

16

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

53

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

40

TOTAL

385

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

1

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

104

104

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

29

TJ/DCA-7

Subsecretário

21

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

4

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

2

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

2

6

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

35

40

TJ/DCA-13

Chefe Adjunto do Gabinete Militar

1

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

4

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

70

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

57

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

40

40

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

17

17

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

53

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

40

Total

394

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

1

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

95

99

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico Administrativo

4

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

24

TJ/DCA-7

Subsecretário

18

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

2

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

2

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

2

6

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

36

37

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

1

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

71

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

58

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

40

40

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

17

17

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

56

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

43

Total

385

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

1

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

95

99

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico Administrativo

4

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

13

TJ/DCA-7

Subsecretário

8

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

2

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

1

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

2

6

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

36

37

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

1

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

71

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

58

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

40

40

TJ/DCA-16

Assessor de Gabinete Administrativo

17

17

TJ/DCA-19

Assistente de Gabinete

13

65

TJ/DCA-19

Assessor Técnico III

52

Total

383

Código

Cargo

Quantidade por cargo

Total de vagas

TJ/DCA-1

Secretário-Geral

1

1

TJ/DCA-2

Secretário

7

7

TJ/DCA-4

Assessor Executivo

1

1

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico

96

100

TJ/DCA-6

Assessor Jurídico Administrativo

4

TJ/DCA-7

Assessor Estatístico

2

13

TJ/DCA-7

Subsecretário

8

TJ/DCA-7

Chefe de Escritório

1

TJ/DCA-7

Gestor de Fórum

1

TJ/DCA-7

Assessor de Cerimonial

1

TJ/DCA-9

Assessor Especial

13

13

TJ/DCA-10

Analista de Negócios

2

6

TJ/DCA-10

Gerente de Projetos

4

TJ/DCA-11

Chefe de Gabinete de Desembargador

13

13

TJ/DCA-13

Assessor Técnico I

34

35

TJ/DCA-13

Assessor de Saúde

1

TJ/DCA-14

Oficial de Gabinete de Desembargador

13

72

TJ/DCA-14

Assessor Técnico II

59

TJ/DCA-15

Oficial de Gabinete de Juiz

40

40